Acordo gera R$ 55 milhões para o Ceará

A arrecada??o do ICMS (Imposto sobre a Circula??o de Mercadorias e Servi?os) no Cear? deve receber um acr?scimo anual de aproximadamente R$ 55 milh?es a partir de um conv?nio de substitui??o tribut?ria, assinado na tarde de ontem pelo governador Cid Gomes com o governador Jos? Serra, de S?o Paulo.

Ao todo, 11 setores da economia est?o contemplados na medida que funcionar? da seguinte forma: sempre que uma empresa paulista fabricar um bem que ser? consumido no Cear?, ela far? o recolhimento do imposto devido em toda a cadeia ainda na fonte. Desta maneira, ? como se o fabricante pagasse o imposto devido at? o consumidor final, embutindo este ?nus no pre?o da mercadoria. O montante recolhido ser? rateado entre os fiscos em fun??o do local em que ocorre a agrega??o de valor.

Entre os segmentos previstos no primeiro acordo est?o presentes produtos como eletrodom?sticos, bebidas quentes, vinhos e sidras, material de limpeza, colch?es, medicamentos, material de constru??o, autope?as e ra?es para animais. Considerando cada setor isoladamente, a expectativa da Sefaz ? elevar o valor recolhido em 10%. No global, a alta projetada ? de 1%.

O incremento da receita com o tributo no Cear? vir? com a dificuldade adicional criada para os sonegadores fiscais. Em S?o Paulo, segundo o secret?rio da fazenda, Mauro Ricardo, a evas?o fiscal chega a 60% do com?rcio. Para S?o Paulo, que j? firmou acordos semelhantes com Alagoas e Mato Grosso do Sul, n?o est? previsto incremento de receita.

O titular da Sefaz cearense, Mauro Filho, avalia que ?a substitui??o ? um instrumento que ajuda o Estado a assegurar a competitividade das empresas que pagam regularmente e integralmente seus impostos?. Na ocasi?o, o governador Cid Gomes divulgou que ?a arrecada??o cearense no primeiro bimestre deste ano foi 20% maior do que a registrada no mesmo per?odo de 2007?.

Jos? Serra destacou que S?o Paulo conta com a reciprocidade do Cear? para as medidas de fiscaliza??o t?o logo a legisla??o paulista esteja adequada para permitir conv?nio desta natureza. ?No futuro, vai haver o acordo de volta, com o repasse do imposto sobre o que for produzido no Cear? e vendido em S?o Paulo, poupando esfor?o da m?quina fiscal?, prev?.

O governador paulista defendeu ainda a parceria entre os estados para que estes n?o saiam perdendo com o projeto de reforma tribut?ria, apresentado pelo governo federal.