Ameaça de corte de nota de risco fiscal pressiona governo brasileiro

O risco fiscal do Brasil entrou de vez no radar dos investidores. Depois da divulgação do déficit recorde das contas do setor público em setembro, que confirmou a piora do quadro fiscal, o mercado financeiro começou a se antecipar. Já pesam sobre as taxas de juros e sobre o câmbio um eventual rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de classificação de risco. O corte da nota pode ocorrer em 2014.

O resultado ruim das contas públicas reforçou no governo a urgência de ajuste nas receitas e despesas para reverter o risco do rebaixamento e a desconfiança com a política fiscal. Mas a melhora no curto prazo é considerada de difícil execução, pela ausência de um plano para "fechar a torneira" dos gastos.

Já é dado como certo que, por um bom tempo, não haverá como apresentar resultados consistentes. Ou seja, saldos positivos robustos nas contas públicas que não sejam ancorados em receitas extraordinárias, como as provenientes de programas de parcelamentos de dívidas de impostos (Refis) e pagamentos de dividendos dos bancos estatais.

Até mesmo para economistas do governo que acompanham a evolução das contas públicas, o governo pode ter agido tarde demais para evitar o rebaixamento da nota do País.

Nos últimos meses, a equipe econômica vem renegando as práticas que alimentaram a desconfiança do mercado. Sinalizou que não adotará novas manobras contábeis para disfarçar os resultados das contas públicas, conterá a política de cortes de impostos setoriais, controlará a expansão dos bancos públicos e o repasse dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES.

Como aperto fiscal não combina com ano eleitoral e despesas pesadas com subsídios e novas desonerações já estão contratadas para 2014, a fatura maior do ajuste deverá ficar para o próximo presidente. O governo trabalha agora com uma margem pequena para mitigar o risco fiscal.