Anatel planeja proibir operadoras de cobrar por nova ligação

Para tentar conter possíveis irregularidades nas chamadas de celular ilimitadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda a possibilidade de proibir operadoras de telefonia móvel de cobrarem por novas ligações para um mesmo número, sempre que a chamada cair e for imediatamente refeita. Os clientes teriam até dois minutos para chamar o mesmo contato, sem pagar pelo serviço.

A proposta em estudo tornou-se pública uma semana depois de o Ministério Público (MP) do Paraná ter divulgado um relatório de fiscalização da Anatel acusando a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity pré-pago ? que pagam por chamada e não por duração da ligação ?, ganhando pela cobrança de uma nova ligação.

A ideia de que a segunda chamada venha a ficar isenta, caso seja feita em até dois minutos, faria parte do chamado ?circuito deliberativo? (reuniões) do órgão regulador. Se for aprovado pelos conselheiros, o texto passará por consulta pública antes de entrar em vigor.

Corte em chamadas

Por enquanto, Anatel prevê a gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação, seja em telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis, em chamadas locais ou interurbanas.

Um relatório de fiscalização da Anatel, que vazou na semana passada, apontou que a TIM teria faturado até R$ 4,3 milhões com o desligamento intencional de ligações de 8,2 milhões de usuários dos planos Infinity.