Aneel aprova uso de fundo para ajudar a bancar compra de energia no Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (18) a devolução aos consumidores de parte dos recursos de uma conta, chamada de Coner, usada para pagar usinas que geram energia de reserva, vendida às distribuidoras que precisam de um complemento para atender aos seus clientes. Os consumidores contribuem parcialmente para a formação dessa conta, via tarifa.

As distribuidoras compram essa energia extra no mercado livre, onde o preço flutua de acordo com a situação do setor elétrico. Se o valor dessa energia sobe muito e fica acima do custo de geração, como está acontecendo agora, os consumidores acabam ficando com um crédito. É justamente essa diferença que será devolvida.

O preço da energia no mercado livre está alto desde o ano passado por conta da falta de chuva e queda no nível dos reservatórios. Em fevereiro passado, com o agravamento da situação dessas represas, esse valor atingiu patamar recorde.

Como funciona

Essa devolução não será diretamente na conta de luz. De acordo com a Aneel, o excedente ? saldo da Coner menos o valor necessário para continuar pagando as usinas que geram a energia de reserva ? será usado para abater parte dos altos custos que as distribuidoras estão pagando para comprar energia no mercado livre.

A decisão dessa terça tem relação com o plano anunciado na quinta-feira (13) pelo governo e que prevê a injeção de R$ 12 bilhões no setor elétrico para bancar a compra de energia das distribuidoras no mercado livre e também pelo uso mais intenso das usinas térmicas em 2014, reflexo da queda no nível dos reservatórios.

O plano prevê que, desses R$ 12 bilhões, R$ 4 bilhões serão aplicados pelo Tesouro e, os outros R$ 8 bilhões, bancados pelos consumidores, via conta de luz, a partir de 2015. Se não fosse o excedente da Coner, a parcela que caberá aos consumidores poderia ser cerca de R$ 2 bilhões mais cara.