A discussão sobre a reforma da Previdência tirou de foco um assunto que nesta época já mobilizava sindicatos e associações de aposentados em anos anteriores: a antecipação da primeira parcela do 13º salário para beneficiários do INSS. Informações da Folha de S. Paulo.
A primeira parte da gratificação é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto, embora a lei determine apenas que o prazo acaba em novembro. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou que a antecipação depende de decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
No ano passado, o decreto do presidente Michel Temer (MDB) foi publicado em 17 de julho, confirmando a primeira parcela em agosto, e a segunda na competência de novembro.
Desde 2006 o governo adianta a primeira parcela do 13º, respeitando acordo firmado com entidades sindicais.
Em 2015, porém, o agravamento da crise e a consequente queda na arrecadação fizeram o governo Dilma Rousseff (PT) considerar o adiamento da liberação do bônus. Uma das possibilidades discutidas na época foi dividir o abono em três parcelas.
Após pressão de sindicatos e associações de beneficiários, a primeira parte da gratificação foi incluída na folha de pagamentos de setembro.
Distantes do presidente Jair Bolsonaro, lideranças sindicais relatam dificuldade em obter informações sobre o abono neste ano.
A Força Sindical, central que tem como associado o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), até a semana passada ainda tentava avançar no diálogo o Ministério da Economia sobre o tema.
"Parece que pode sair [a antecipação], mas não dá para apostar no presidente", disse Miguel Torres, presidente Força Sindical.
A UGT (União Geral dos Trabalhadores) informou que o seu presidente, Ricardo Patah, estava empenhado em conversar com o governo sobre a gratificação, mas que ainda não tinha obtido informações.
Se o governo confirmar a antecipação da gratificação natalina aos aposentados, os depósitos deverão ocorrer entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, conforme o calendário de pagamentos da Previdência neste ano.
Para quem já recebia aposentadoria ou pensão em janeiro deste ano, o valor do adiantamento do 13º equivale a 50% do salário de benefício. A segunda parcela poderá ser menor nos casos em que haja desconto do Imposto de Renda.
Quem passou a ser beneficiário em fevereiro terá gratificação proporcional ao número de meses em que receberá a renda até o fim do ano.
QUANDO O ABONO TEM SIDO PAGO:
2006
Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Apesar de a legislação estabelecer novembro como prazo limite para o pagamento do abono, governo adota como prática adiantar a primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS em agosto, respeitando acordo firmado com entidades sindicais
2015
Governo de Dilma Roussef (PT)
Retração da economia e queda na arrecadação levam o Ministério da da Fazenda a adiar a antecipação do pagamento e avaliar a liberação em três parcelas. Após pressão de sindicados, decisão é revista e e a primeira parcela é paga em setembro
2018
Governo de Michel Temer (MDB)
Um decreto do presidente Temer, publicado em 17 de julho, confirma a liberação da primeira parcela do abono em agosto; a segunda fica prevista para novembro
2019
Governo de Jair Bolsonaro (PSL)
Faltando pouco mais de uma semana para o término de julho, a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia aguarda publicação de decreto presidencial que defina calendário de pagamento do 13º dos aposentados. Se a antecipação for confirmada para agosto, deverá ser liberada entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link