Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho

A Previdência Social pode passar a realizar o pagamento da antecipação do 13º benefício dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos meses de junho.

A medida, ainda em estudo, valeria a partir 2013.

Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados. Nos últimos anos, o INSS realizou esses pagamentos em agosto, em razão de um acordo feito com as centrais sindicais e associações de aposentados.

O acordo, porém, só teve vigência até o ano passado.

Em reunião na semana passada com entidades representativas de aposentados e de centrais sindicais, o Ministério da Previdência concordou em manter a antecipação para agosto deste ano. Para o ano que vem, a proposta é antecipar o pagamento para julho, e a partir de 2013, para junho.

A outra metade do 13º benefício continuaria sendo paga em dezembro. Como ocorreu nos últimos anos, os descontos de Imposto de Renda devem continuar incidindo sobre a segunda parcela.

Para a medida passar a valer e tornar-se permanente, ainda precisa ser analisada pelo Ministério da Fazenda.

Porém, como a medida já passou pela análise de técnicos do Ministério da Previdência Social -que participam de um grupo de trabalho criado em maio para avaliar a pauta de reivindicações de aposentados e pensionistas-, há boas chances de entrar em vigor.

DIFERENÇAS

A Previdência também informou que o ministro Garibaldi Alves negociará com o ministro Guido Mantega (Fazenda) a incorporação, em janeiro, da diferença de 0,06% entre o reajuste aplicado neste ano para as aposentadorias e a inflação oficial de 2011.