Arrecadação cai pelo nono mês seguido

 A arrecadação federal caiu em julho pelo nono mês consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal, foram R$ 58,67 bilhões, queda de 9,4% (descontada a inflação) em relação a julho de 2008.

Nos primeiros sete meses do ano, foram arrecadados R$ 384,15 bilhões, queda de 7,4% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado. Nesses nove meses de queda nas receitas, entre novembro de 2008 e julho deste ano, o governo já teve uma perda de mais de R$ 30 bilhões na arrecadação, considerando os valores mensais corrigidos pela inflação.

De acordo com a Receita, a queda no recolhimento de tributos neste ano, ante o ano anterior, está relacionada à crise econômica. Houve queda na produção industrial, nas importações e crescimento menor nas vendas do varejo. Na comparação com o mês anterior, a arrecadação de julho cresceu 8,3%.

Esse aumento se deve ao pagamento da primeira cota do IRPJ/CSLL referente à declaração trimestral por parte das empresas. Julho também é o mês do recolhimento do Imposto de Renda sobre investimentos e do pagamento de royalties de petróleo. Houve ainda o efeito da mudança no período de tributação do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) sobre o fumo.

Desoneração

Outro motivo para a queda na arrecadação no acumulado do ano são as desonerações promovidas para estimular a economia, que tiveram um impacto de R$ 15 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, as empresas aumentaram o uso de créditos tributários no começo deste ano, o que teve um impacto de mais R$ 4,3 bilhões.

A arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, caiu 29% no acumulado do ano. Foram R$ 6,5 bilhões a menos. Cerca de metade desse valor (R$ 3,3 bilhões) se refere às desonerações. Outros impostos Na contramão da queda na arrecadação estão o recolhimento de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para bancos, que cresceu 41% no ano devido ao aumento da tributação, e a arrecadação da Previdência, que teve alta de 5,4% no ano.

Os demais tributos apresentam queda. A receita com o Imposto de Renda recuou 5,9%, para R$ 113 bilhões, incluindo pessoas físicas e jurídicas. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) recuou 13,8%, para R$ 10,3 bilhões. Os principais tributos recolhidos pelas empresas também tiveram queda.

A Cofins recuou 13% (R$ 63 bilhões); o PIS/Pasep, 9,3% (R$ 17 bilhões). A CSLL caiu 6,4%, para R$ 27 bilhões. Em entrevista publicada na Folha nesta semana, o novo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, havia dito que a arrecadação continuará caindo em relação a 2008, já que essa é uma comparação entre um ano de "boi gordo" com um ano de "vaca magra".