Arrecadação de royalties com produção atinge recorde

Em pleno debate sobre o aumento dos royalties da mineração, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acaba de registrar uma arrecadação recorde de R$ 1,08 bilhão em 2010, com crescimento de 45,84% em relação ao volume de 2009. Esse valor foi recolhido pelos mineradores a título da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), como é chamado o royalty do setor.

Hoje, os mineradores recolhem como CFEM 3% do faturamento líquido na exploração de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. Para o ferro, a alíquota é de 2%. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já disse considerar a alíquota baixa, porque outros países cobram até mais de 10%. No entanto, os mineradores alegam que a carga tributária da exploração mineral do país já é alta e, portanto, haveria menos espaço para aumento da CFEM.

Lobão afirmou em entrevista, na semana passada, que a discussão do novo código mineral inclui a revisão dos royalties, vai ainda este ano ao Congresso. Três minutas de projeto de lei já foram enviadas à Casa Civil, mas aguardam parecer do Ministério da Fazenda, justamente para oferecer essa revisão da carga tributária do setor.

O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, informou em nota, que o crescimento da arrecadação se deve a três fatores principais: a recuperação dos preços dos commodities, o crescimento físico da produção brasileira e o aumento da eficiência arrecadatória.

No arcabouço do novo código mineral, o ministro Lobão quer transformar o DNPM em uma agência reguladora, para funcionar nos moldes da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Onde se explora mais

Segundo o DNPM, Minas Gerais é o Estado responsável por mais da metade dos royalties pagos pela exploração mineral do país, com R$ 534 milhões arrecadados em 2010. Em seguida, vem o Pará. É lá que está localizado Parauapebas, o município de onde mais se paga a CFEM no país. A região onde está localizado o complexo de Carajás, onde a Vale explora minério de ferro, respondeu pela arrecadação de R$ 229 milhões em CFEM no ano passado.