Aumento real do salário mínimo será de 3%, implementado pela nova metodologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou ontem (27) a assinatura de um decreto que estabelece o novo salário mínimo no valor de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. O aumento de 6,8% em relação ao valor atual de R$ 1.320 confirma uma projeção de ganho real de 3%, considerando a metodologia adotada desde maio deste ano. A publicação do decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União apresenta o novo valor, que corresponderá a R$ 47,07 diários e R$ 6,42 por hora.

A metodologia de cálculo do salário mínimo foi retomada em maio por meio de uma medida provisória (MP), levando em conta a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Com a inflação de 3,85% no período de 12 meses até novembro, o aumento real alcançou 3%, equivalente ao crescimento econômico de 2022.

A política de valorização do salário mínimo é uma característica dos governos petistas desde 2003, sendo a fórmula anterior aplicada de 2007 a 2019. A necessidade da edição da MP neste ano visou assegurar que o reajuste do salário mínimo não ficasse restrito à recomposição das perdas causadas pela inflação, buscando um ganho acima dessa taxa.

Lula destacou a importância da valorização do salário mínimo não apenas para quem o recebe, mas também para impulsionar a economia, aumentando as vendas no comércio e estimulando a produção industrial. Além dos trabalhadores, essa política beneficia aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou prestação continuada (BPC).