Autônomos dispensam folga para garantir renda extra no Dia do Trabalho em Teresina

Todos os dias, Gardênia Cardoso levanta cedo e abre seu pequeno comércio. A sua rotina é sempre a mesma. Aos 60 anos de idade, ela conta que sempre trabalhou de forma autônoma, sem ter patrão pegando no pé. No país há milhões de trabalhadores autônomos, com histórias parecidas com a da comerciante. Alguns deles entraram no mercado independente por necessidade, após uma inesperada demissão, outros escolheram que queriam ganhar a vida sem serem subordinados e obedecerem horários.

Muitas dessas pessoas sofrem com as desvantagens em ser um trabalhador autônomo, embora acreditem que ganham mais sem terem a carteira de trabalho assinada. Chova ou faça sol, os ambulantes da capital, que estão inseridos nesse grupo, trabalham sem nenhuma folga. Não existe fim de semana e muito menos feriado. Seja por necessidade ou por outro fator, eles apostam e levam a vida trabalhando de domingo a domingo.

É assim com Pedro Pitombeiro. Aos 60 anos de idade, ele vive apenas da venda de objetos e brinquedos, na praça do ?golosinho?, no Bairro Monte Castelo, zona Sul da cidade. ?Eu já fui assalariado. Trabalhava como motorista, mas fui mandado embora por conta da idade. Aí tive que partir para o informal, como era que iria manter minha família?

Estou há um ano e meio nesse ramo e rezo todos os dias para que nada aconteça, já que não tenho direito trabalhista. Quando você está na empresa tem segurança, garantia, mas aqui está bom. Lá, eu recebia R$ 700,00, por mês, hoje recebo muito mais?, comenta o vendedor.

Quem também decidiu, por necessidade, ganhar a vida como autônomo, foi Rafael Carvalho. Com 26 anos, ele saiu do emprego que trabalhava e recebia um salário mínimo para oferecer seus serviços como mototaxista. ?Comecei há algumas semanas, porque ainda estou pagando a moto e precisava ganhar dinheiro. Não é uma opção minha, é necessidade mesmo?, coloca ao ressaltar que tem medo de que algo aconteça e não tenha direitos.

Quando o autônomo presta serviços na condição real de trabalhador autônomo não há direitos trabalhistas. Já com relação à previdência social, todo trabalhador que exerce atividade remunerada e não possui registro na Carteira de Trabalhador e Previdência Social (CTPS) deve contribuir para a Previdência e garantir acesso aos benefícios e serviços oferecidos pelo INSS.

No caso do autônomo ele pode se inscrever como contribuinte individual e ter acesso a benefícios como aposentadoria por idade, invalidez, por tempo de contribuição ou especial; auxílio-doença; salário maternidade; auxílio-reclusão; e pensão por morte.