Bancos e lojas poderão oferecer serviços de celular

Bancos, supermercados, lojas, operadoras de TV a cabo e outras grandes empresas alheias ao setor de telefonia poderão entrar para o time das operadoras de celular. Uma nova regra divulgada nesta quinta-feira (18) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) poderá fazer com que os serviços de telefonia móvel tenham a concorrência ampliada com novos participantes.

O Operador Virtual é um conjunto de medidas que visa a ampliar o número de empresas aptas a atuar com celulares em parceria com as operadoras. Isso não significa que Vivo, Oi, Tim e Claro vão perder mercado, mas elas passarão a ?alugar? suas redes para que empresas parceiras ou coligadas possam oferecer serviços equivalentes.

Na prática, o operador virtual vai contratar das grandes empresas de telefonia a capacidade de tráfego das ligações telefônicas e vender os serviços de celular no varejo. A ideia é, de fato, jogar mais concorrência no mercado, que já conta com cerca de 191 milhões de aparelhos celulares em funcionamento ? ou quase um para cada habitante.

Após reunião realizada nesta quinta-feira, o conselheiro da Anatel João Rezende explicou que as novas regras permitirão que empresas coligadas, controladas e controladoras das operadoras de origem poderão atuar como credenciadas para oferecer o serviço.

Ele usou o exemplo da operadora de TV a cabo Net, que poderia oferecer serviços da Claro junto com os pacotes da internet e de TV por assinatura. Isso porque ambas fazem parte do grupo formado pela mexicana América Móvil ? uma das maiores empresas de telefonia da América Latina.

- O credenciado é apenas uma empresa que vai atuar para expandir a oferta [do serviço]. E a rede varejista do Brasil é muito grande. As empresas têm que aproveitar a sinergia. Um grupo que tem internet pode oferecer os dois serviços juntos.

No ano passado, o relator da matéria, conselheiro Antônio Bedran, disse que a medida poderia ?estimular a competição e baixar preços?. Segundo o projeto, esse tipo de operação conjunta já existe fora do Brasil.

A Anatel diz que cada empresa só poderá ?alugar? a rede de uma única operadora, podendo trocá-la em busca de melhores serviços. Isso significa que se uma loja fechar um contrato para oferecer linhas em parceria com a Vivo, por exemplo, não vai poder utilizar as redes da Claro, da Tim, da Oi ou de outras.

Segundo Rezende, se fosse permitida a simultaneidade de operadoras, a Anatel teria ainda mais dificuldade de fiscalização. Com a exclusividade, fica garantida a migração da base de usuário.

- O credenciado pode levar [a base] para outra prestadora, a qualquer momento. Isso dá mais poder de barganha para o credenciado. A expectativa é que o regulamento seja publicado nos próximos dias e entre em vigor imediatamente após a publicação.

As medidas preveem que as empresas interessadas possam oferecer celulares à sua própria base de clientes.

Seria algo semelhante ao que as lojas de departamentos fazem com cartões, oferecendo crédito aos clientes, mas usando linhas de financiamento de bancos comerciais ou financeiras com quem têm parceria. A Anatel diz que não vai mediar as transações entre as empresas, somente regular o mercado.

A agência diz que em cerca de 60 dias as novas empresas do setor financeiro e comercial podem começar a atuar com celulares. Segundo a Anatel, essas novas regras podem se expandir, inclusive, até o ponto em que igrejas, clubes de futebol e indústrias possam oferecer seus próprios celulares.