BB acusa Caixa de incitar prefeitos a quebrar contratos

O Banco do Brasil reclamou da postura agressiva da Caixa Econômica Federal para conquistar a gestão da folha de salários de prefeituras, um mercado de cerca de 4 milhões de funcionários públicos.

Segundo o BB, a Caixa estimularia prefeitos a esvaziar licitações e a romper, sem o pagamento de multas, contratos assinados com outros bancos. A reclamação foi feita em reuniões de uma comissão da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) que cuida de assuntos relativos ao setor público.

Pelo menos três atas desta comissão registram a disputa. Em uma dessas reuniões houve uma discussão acalorada entre os representantes da Nossa Caixa (instituição absorvida pelo BB) e da Caixa. O representante da Nossa Caixa acusou a Caixa de "não ter palavra" ao defender publicamente uma conduta ética e, nos bastidores, usar métodos questionáveis para tirar mercado de outras instituições.

Em sua defesa, a representante da Caixa limitou-se a dizer que "cumpre orientação do sistema diretor" do banco. Informalmente, o BB admite o desconforto com a Caixa, mas diz não ter tido qualquer participação no entrevero. Isso porque, embora absorvida pelo BB, a Nossa Caixa teria administração e interesses próprios. A Caixa irritou o Banco do Brasil ao tomar-lhe as contas das prefeituras paulistas de Embu das Artes, Santa Cruz das Palmeiras e Bauru.

Neste último caso, a disputa entre os dois bancos oficiais, em um leilão informal, se arrastou por meses e fez o prefeito recuar três vezes, até decidir-se, no final, pela Caixa. "Foi uma novela, uma negociação difícil. Recebi ligações até dos presidentes dos dois bancos", informou, na ocasião, o prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho (PMDB).

Como o Banco do Brasil domina 60% desse mercado, era natural que o avanço da Caixa criasse um mal-estar entre os dois bancos públicos. Mas Bradesco, Itaú e Santander também perderam dezenas de prefeituras para a Caixa, que avança agressivamente causando desconforto nas diretorias de todas as instituições. A estratégia da Caixa consiste em não participar das licitações feitas pelos municípios para a administração das folhas, oferecendo, por fora, um pacote de benefícios aos funcionários públicos e de financiamento de obras aos prefeitos.

Essa postura é possível porque, sendo um banco público, a Caixa julga ser dispensável a licitação para cuidar de salários de funcionários também públicos. BB e bancos privados alegam que a agressividade da Caixa está esvaziando as licitações promovidas por prefeituras, já que os vencedores das disputas têm receio de ser atropelados por propostas da Caixa. Neste ano, houve 250 licitações de prefeituras e governos estaduais, sendo que apenas 17 "vingaram".

Nas outras não apareceram interessados. A Caixa se defende dizendo que os bancos resistem a fazer propostas por outro motivo: por lei, a partir de 2012 os funcionários públicos terão a liberdade para receber vencimentos nos bancos que escolherem. A assessoria de imprensa do Banco do Brasil informou que não irá comentar a disputa com a Caixa Econômica Federal. Já a CEF informou não ter conhecimento das reclamações feitas pelo BB contra ela na Febraban. A CEF diz respeitar todas as exigências legais na disputa pela administração da folha de salários de prefeituras.