Os bancos brasileiros ter?o de informar "imediatamente" ao Banco Central qualquer transa??o financeira ou presta??o de servi?o envolvendo o nome de Osama Bin Laden, membros das Al Qaeda, membros do Taleban ou do antigo governo do Iraque. A medida faz parte de um circular publicada hoje pelo BC.
"Devem ser comunicados ao Banco Central do Brasil (...) as opera?es realizadas ou os servi?os prestados, ou as propostas para sua realiza??o ou presta??o, qualquer que seja o valor", diz a circular.
Os bancos t?m de informar tamb?m a exist?ncia de fundos, outros ativos financeiros ou recursos econ?micos pertencentes ou controlados direta ou indiretamente por eles.
A determina??o do BC se deve a um decreto de 2005 que promulgou a Conven??o Internacional para a Supress?o do Financiamento do Terrorismo, adotada pelas ONU (Organiza??o das Na?es Unidas) desde 1999. O Banco Central informou que a circular ? a republica??o de outro documento expedido em 2006, com algumas altera?es t?cnicas.
Em rela??o ao Iraque, a circular inclui "ativos financeiros ou recursos econ?micos que tenham sido retirados do Iraque ou adquiridos por Saddam Hussein ou outros altos funcion?rios do antigo regime iraquiano e pelos membros mais pr?ximos de suas fam?lias."
O BC tamb?m pede informa?es sobre "pessoas que perpetram ou intentam perpetrar atos terroristas" ou que ajudam esses grupos a faz?-lo e que possam ser identificadas por meio de transa?es no sistema financeiro.
A circular trata ainda da obrigatoriedade de informar ao BC qualquer ato de financiamento ao terrorismo previsto na conven??o da ONU.
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