Bolívia estuda mudar contrato de venda de gás ao Brasil

A Bolívia pretende promover alterações no contrato de venda de gás natural ao Brasil, revelou o presidente da estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Carlos Villegas.

Diante da retração das importações brasileiras do insumo nos últimos meses, em razão da crise econômica, a intenção da estatal é direcionar uma parcela maior desse gás para outros países, segundo informações divulgadas pela Agência Boliviana de Informação, ligada ao governo da Bolívia. A queda nas importações brasileiras de gás boliviano decorre do menor despacho das termelétricas este ano e da redução da atividade industrial.

Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Bolívia e se reunirá com o presidente boliviano, Evo Morales. O gás natural estará na pauta no encontro dos dois presidentes, que será realizado na cidade de Cochabamba. O executivo afirmou que as dificuldades no mercado brasileiro afetam a produção boliviana do insumo. "Por isso, é importante continuar na possibilidade de uma modificação do contrato com o Brasil, de tal maneira que o novo contrato nos libere uma quantidade importante de gás para destinar a outros mercados", disse Villegas.

Retração

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a importação brasileira de gás caiu 27,6% no acumulado deste ano até junho ante igual período de 2008, de 31,19 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) para 22,58 milhões de m³/d. Em 1999, Brasil firmou um compromisso de 20 anos de contratar até 30 milhões de m³/d de gás da Bolívia.

Além de vender o insumo ao mercado brasileiro, a Bolívia também comercializa para a Argentina, com quem tem um compromisso de venda de 27,7 milhões de m³/d a partir de 2010. Porém, a produção insuficiente e problemas no transporte impedem que as exportações ao mercado argentino superem a casa de 7 milhões de m³/d.

Mudança de contratos

A intenção de mudança nos contratos tem uma motivação econômica. A venda de gás ao Brasil é o principal item da pauta de exportação boliviana. O contrato firmado entre as partes contém cláusula que define que o pagamento é feito mesmo se o insumo não for retirado pelo Brasil. Neste acordo, o consumo mínimo anual é de 24 milhões de m³/d. Se a importação ficar abaixo disso, a Petrobras paga pelos 24 milhões de m³/d, o que garante uma remuneração mínima à Bolívia.