Bombril obtém vitória em processo contra cópia de embalagem pela Sany

A Sany do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza foi proibida pela Justiça de vender palhas de aço com nome e embalagem similares às da Bombril.

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a análise de uma ação proposta pela Bombril. O tribunal condenou a Sany a pagar danos materiais, que serão estipulados futuramente. Em caso de descumprimento da medida judicial a companhia deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também havia condenado a Sany, a companhia produzia palhas de aço denominadas "Sanybril". Os produtos eram comercializados em embalagens vermelhas e amarelas, como o "Bombril".

Por cautela, diz o advogado da Sany do Brasil, Eduardo Pacheco, foi dada orientação para que a Sany deixasse de produzir as palhas de aço. A palha de aço da Sany não é divulgada no site da empresa, no entanto, o nome "Sany Bril" é encontrado no produto "Evita Mofo".

Em primeiro grau, o juiz determinou que a ré se abstivesse de produzir, importar e comercializar os produtos assinalados pelas marcas ?Bril? e ?Brilho?, bem como reproduzir em suas embalagens marca ou forma de apresentação que se confundam com produtos da Bombril. O juiz considerou que os produtos têm a mesma finalidade, embalagens e nomes similares aos da Bombril.

Sany

O advogado da Sany do Brasil, Eduardo Pacheco, diz que a empresa obteve decisão favorável no TRF da 4ª região em processo sobre a validade dos registros "Bom Bril", "Pinho Bril", "Brill" e "Bril". Em decisão de novembro passado, o juiz João Gebran Neto decidiu que as marcas poderiam coexistir com a "Sany Bril", já que ambas têm registro no INPI.

"Não podemos ter decisões conflitantes", diz o advogado, dizendo que a decisão do TRF4 legitima a empresa a usar a marcar.

Procurada, a Bombril não se pronunciou sobre a decisão do STJ.