Brasileiros gastam R$ 6,5 milhões /hora com impostos na telefonia

Para falar no telefone e usar a internet, ou seja, com os serviços de telefonia, os brasileiros gastam R$ 6,5 milhões por hora em impostos, segundo reportagem do Jornal Nacional.

Pelas contas do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia (SindTelebrasil), os impostos representam 45,4% da conta dos serviços de telefonia. Em Rondônia, os tributos chegam a 66,56% por conta do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. Além do ICMS, a cesta de impostos da telefonia é formada por impostos como PIS, Cofins e dois fundos específicos do setor, o Fust e o Funtell.

"Se você pegar uma fatura de R$ 100 de serviço de telefonia de qualquer espécie, a média de tributos ali vai dar de R$ 38 a R$ 40. Portanto, você tem R$ 60, R$ 62 de serviço e o resto é o imposto", diz o ministro das comunicações, Paulo Bernardo.

Além do bolso do consumidor, os impostos pesam também nos custos das empresas, já que todas dependem das comunicações. Por conta disso, especialistas defendem que um corte de tributos como o que está sendo prometido para a energia elétrica, seria bem vindo para reduzir os custos das empresas em geral.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões na área. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando o impacto que o corte nos encargos terá na conta de energia do consumidor e da indústria. O governo espera redução de cerca de 10%.

"No Brasil existe tributação excessiva em quase tudo, mas acho que principalmente nestes setores de infraestrutura, que são importantes para o desenvolvimento econômico, como energia, telecomunicações, você tem um grande ganho se você estimular o uso desses serviços", diz o especialista em telecomunicações da FGV, Arthur Barrionuevo.

"Uma redução desses tributos federais traria uma recuperação da atividade econômica e consequentemente maior arrecadação a diante", afirma o advogado tributarista Fernando Zilveti.

O ministro Paulo Bernardo defende uma redução da carga tributária na telefonia. "Já fizemos estudos, já apresentei para a Fazenda, já apresentei para a presidenta Dilma, mas acho que dá pra fazer mais, nós temos que trabalhar. Agora, com certeza tem que envolver os estados porque 75%, 80% da carga tributária do setor vem dos estados", afirmou.