Briga por água entre setor elétrico e agricultura pode ir para Justiça

Alterações na operação de hidrelétricas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) devem agravar conflitos pelo uso de água nas principais bacias hidrográficas do país. Na disputa entre a geração de energia e o consumo para abastecimento de cidades e irrigação, o setor elétrico tem levado a melhor. Representantes de comitês de bacias, porém, pedem mudanças no marco legal e ameaçam ir à Justiça caso a situação se agrave. Esta semana, o ONS anunciou que vai pedir nova flexibilização das restrições operacionais de importantes bacias, como as do Rio Grande, Paranaíba e São Francisco.

?Não é possível operar bacias como a do Rio Grande, por exemplo, com requisitos mínimos para captação de água?, afirmou o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, em evento realizado no Rio. Ele anunciou que pedirá a redução de inflexibilidades hidráulicas para poupar água em reservatórios que se encontram com níveis alarmantes de capacidade. O objetivo é reduzir os volumes despejados rio abaixo, para recompor os reservatórios. A medida já vem sendo adotada em algumas hidrelétricas no rio São Francisco e pode ser ampliada.

Nas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, por exemplo, a descarga de água rio abaixo foi reduzida de 1,3 mil metros cúbicos por segundo para 1,1 mil metros cúbicos por segundo. O ONS quer nova redução, para 900 metros cúbicos por segundo. ?Se isso ocorrer, vão provocar a morte do rio?, alerta o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda. ?Já há impactos na pesca e na navegação, surgimento de bancos de areia e salinização da foz?, enumera.

Os problemas também começam a aparecer rio acima, por causa de medidas para recompor o reservatório de Três Marias, hoje com apenas 17,62% de sua capacidade de armazenamento de água. Em Pirapora (MG), a prefeitura está com dificuldades para captar água para abastecer a população e terá que investir em bombas flutuantes e carros-pipa. Miranda diz que o agravamento do problema pode levar a questão à Justiça, uma vez que a lei prevê prioridade ao abastecimento para consumo de pessoas e animais.

Segundo ele, desde o racionamento de 2001, é frequente a flexibilização das restrições da vazão do rio. ?O que era uma emergência, passou a ser o padrão?, reclama. ?É preciso uma mudança no marco legal, para adequar a operação das hidrelétricas à nova realidade de cenários hidrológicos extremos?, completa, pedindo ainda compensações pela redução da vazão. Procurada, a Agência Nacional de Águas (ANA) não se pronunciou a respeito do assunto até o fechamento desta edição. A agência é responsável por autorizar a flexibilização das restrições.

Na bacia do Paranaíba, o ONS quer reduzir o volume mínimo do reservatório de Mascarenhas de Moraes, que é de 75% de sua capacidade, liberando água para recompor outros reservatórios rio abaixo. Segundo cálculos do diretor-geral do operador do sistema elétrico, a flexibilização das restrições nas bacias pode ampliar de 17,9% para 18,5% o nível dos reservatórios previsto para novembro. Pode parecer pouco do ponto de vista global, disse Chipp, mas tem grande impacto nas barragens em estado crítico.

Produtores da região do Paranaíba temem a força do setor elétrico em relação a outros usuários de água. Segundo o presidente da Associação dos Irrigantes de Goiás, Victor Simões, o segmento já foi forçado a rever planos de crescimento da área plantada por restrições para captação para irrigação instituídas após a construção da hidrelétrica de Batalha, no rio São Marcos, que fica abaixo da área de captação para a produção agrícola de Cristalina,um dos maiores PIBs agrícolas do país. ?Sabemos que vai chegar um momento em que haverá conflito com o setor elétrico e estamos nos preparando para isso?, diz Simão.