Caixa e BC farão intervenção “branca” no PanAmericano

A Caixa Econômica Federal anuncia hoje, em uma ação conjunta com o Banco Central, uma espécie de intervenção "branca" no PanAmericano, segundo a Folha apurou. O banco informou hoje que receberá do Grupo Silvio Santos aporte de R$ 2,5 bilhões, após a constatação de "inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade".

A Caixa comprou 35,54% do capital social do PanAmericano em novembro de 2009, em uma operação de R$ 739,2 milhões. A negociação foi aprovada pelo Banco Central em julho deste ano, no último passo para a finalização da operação.

Com 49% do capital votante e 20,69% das ações preferenciais, a Caixa tem o direito de indicar igual número de membros para o Conselho de Administração do banco que a holding Silvio Santos, sócia majoritária da instituição financeira. Pelo acordo de acionistas, a presidência do Conselho seria alternada anualmente com a indicação da CaixaPar (Caixa Participações) e do grupo pertencente ao apresentador de TV.

Além desses direitos, a Caixa deverá colocar funcionários em cargos executivos na direção do Panamericano, segundo informações de pessoas próximas à operação.

APORTE

De acordo com comunicado do banco ao mercado, o aporte de R$ 2,5 bi será feito mediante crédito na conta "Depósito de Acionista", e obtido mediante operação financeira contratada com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

O FGC, por definição, presta garantia de crédito em duas hipóteses: "decretação da intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da associada"; ou "reconhecimento, pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência da associada".

Criado em 1995, o FGC é um órgão independente do governo. As receitas do fundo vêm dos bancos, que são obrigados a contribuir com um percentual mensal do total das contas garantidas. Todas as instituições financeiras e associações de poupança e empréstimo são associadas obrigatoriamente ao FGC.

O banco afirmou ainda que a quantia está "integralmente garantida por bens do patrimônio empresarial do Grupo [SS]" para "estabelecer o pleno equilíbrio patrimonial" e ressalta: "sem qualquer alteração no capital social ou no patrimônio líquido da instituição.

"O aporte destina-se a restabelecer o pleno equilíbrio patrimonial e ampliar a liquidez operacional da instituição, de modo a preservar o atual nível de capitalização, em virtude de terem sido constatadas inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade. Assim, os ajustes que estão sendo realizados nesta data não resultarão em perda patrimonial, vez que estão sendo cobertos integralmente pelo citado aporte", informou o banco.

O PanAmericano destacou ainda que "a decisão reflete o compromisso do controlador com a higidez da instituição, sua responsabilidade com o mercado e com a preservação dos interesses dos seus clientes, depositantes, fornecedores e colaboradores, além de preservar a integridade da atual participação dos demais acionistas".

DIRETORIA

Também nesta quarta-feira, o banco informou que o conselho de administração elegeu uma nova diretoria. Celso Antunes da Costa é o novo diretor superintendente do banco. Em 2009, ele assumiu a diretoria de gestão da integração da Nossa Caixa com o Banco do Brasil. Costa já participou de outros quatro processos de integração, como ex-diretor do Banco Real.