Com retirada de Eletrobras das contas públicas, dívida sobe

A retirada da Eletrobras das contas do setor público consolidado, e, com isso, da necessidade de ajudar a fazer a economia para pagar juros da dívida pública, o chamado "superávit primário" no jargão financeiro, elevou a dívida líquida do setor público em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta terça-feira (30) o Banco Central.

Em setembro, antes da retirada da empresa pública da contabilidade governamental, a dívida líquida do setor público, indicador acompanhado com atenção por investidores internacionais pois indica a capacidade de pagamento dos países, somava 41% do PIB, informou o BC. Na nova série histórica, já atualizada com a saída da Eletrobras, a dívida líquida de setembro avançou para 41,5% do PIB com a saída da empresa pública do cálculo, informou a autoridade monetária.

A explicação é que, como a Eletrobras não é mais obrigada a fazer parte do esforço fiscal, e esterilizar recursos para contribuir para a queda da dívida pública, seu superávit primário não existe mais, assim como seus ativos também não são mais contabilizados nas contas do setor público. De modo que a retirada da empresa da contabilidade governamental contribuiu para o crescimento da dívida líquida do setor público.

"A Eletrobras é credora líquida. Do ponto de vista de abatimento de ativos e passivos, a empresa tem ativos financeiros superiores aos passivos em 0,5 ponto percentual do PIB", informou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.

Ao anunciar a saída da Eletrobras das contas do setor público, o Ministério do Planejamento informou, em meados deste mês, que a estatal terá mais liberdade para realizar seus investimentos - uma vez que não precisará mais contribuir para a economia feita para pagar juros.

Com a decisão de retirar a Eletrobras do cálculo do superávit primário, o governo praticamente acabou com a contribuição das empresas estatais federais para o resultado das contas públicas. Isso porque restou apenas os Correios, a Infraero e a Itaipu dentro do superávit primário, esta última representando um esforço fiscal de R$ 951 milhões, ou 0,03% do PIB. A Petrobras já havia saído das contas públicas em abril de 2009.