Consultas ao 6º lote de restituição do IR serão abertas nesta quarta

As consultas ao sexto lote do Imposto de Renda Pessa Física (IRPF) de 2011, ano-base 2010, serão abertas na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h, disse a Secretaria da Receita Federal.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 16 de novembro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

Segundo o Fisco, 1,15 milhão de contribuintes terão direito à restituição no penúltimo lote do IR deste ano, no valor de R$ 1,39 bilhão. O lote é bem menor do que o valor recorde liberado em outubro. "Desse montante, 9.031 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 39.086.310,10", informou a Receita. Os valores das restituições virão acrescidos de 6,81% em juros.

"Provavelmente, todos que entregaram a declaração do IR no prazo, sem declaração retificadora [e sem erros ou omissões], devem estar incluídos [no lote]", disse o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.

A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.