Contas do governo têm superávit de pelo menos R$ 15 bilhões no mês de abril

Após registrar o pior resultado para o primeiro trimestre de um ano desde 2010, as contas do governo, formadas pela União, Banco Central e Previdência Social, se recuperaram em abril, quando o chamado "superávit primário" ? que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda ? ficou acima de R$ 15 bilhões, segundo informações preliminares divulgadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, nesta quarta-feira (7).

"Nós temos uma meta para o quadrimestre de R$ 28 bilhões. Atingimos esta meta. Vamos divulgar o resultado de abril no final de maio, mas as informações que temos nos levam a poder dizer com tranquilidade que atingimos a meta do quadrimestre. A arrecadação e as despesas do mês permitiram um primário muito forte em abril. Primário de dois dígitos [acima de R$ 10 bilhões] e que permitiu o cumprimento da meta. Já tinha informado que abril é sempre um mês de receita mais alta em função do calendário de pagamento de tributos. Foi um primário bem forte", afirmou Augustin, após reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Para atingir a meta, conforme antecipado pelo secretário do Tesouro Nacional, o superávit primário das contas do governo tem de ser superior a R$ 15,7 bilhões no mês passado pelo conceito abaixo da linha ? utilizado como referência para as metas fiscais. De janeiro a março, ainda segundo dados do governo, o esforço fiscal, pelo conceito abaixo da linha, somou R$ 12,3 bilhões. Deste modo, o resultado somente de abril teria ficado acima do esforço fiscal registrado nos três primeiros meses deste ano. Os números oficiais sobre as contas do governo central no primeiro quadrimestre deste ano serão divulgados somente no fim deste mês pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Os resultados fiscais podem ser apurados de duas formas: acima da linha, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público; e abaixo da linha, que apura o desempenho fiscal do governo levando em conta a variação da dívida líquida.

Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor público, neste ano, é de R$ 99 bilhões ? o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Somente para o governo, a meta foi fixada em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB. "A meta de 1,9% [de todo o setor público consolidado para 2014] será cumprida", acrescentou Augustin.