Contas do governo voltam ao azul em outubro e saldo deve ser forte

Depois de dois meses desastrosos, as contas do governo voltaram a fechar no azul no mês passado, segundo dados preliminares ainda em análise no Tesouro Nacional.

Graças ao calendário das receitas, a área econômica terá a oportunidade de exibir quatro meses consecutivos de resultados fortes _ao menos na aparência_ e atenuar o noticiário negativo sobre a deterioração da política fiscal.

Nos próximos dias será divulgado oficialmente que a arrecadação de impostos ficou em torno dos R$ 100 bilhões no mês passado, com ajuda do pagamento trimestral dos tributos sobre os lucros das empresas.

O montante foi suficiente para cobrir as despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos, com uma sobra que deve superar os R$ 5 bilhões.

Esse saldo, chamado de superavit primário, compensará parcialmente a péssima repercussão do resultado de setembro, quando houve deficit de R$ 10,5 bilhões.

Ainda assim, não se trata de um sinal real de austeridade: no ano passado, quando o desempenho fiscal ficou abaixo da meta, houve superavit de R$ 9,7 bilhões em outubro, graças às receitas tradicionais do mês.

Já o mês de novembro deverá ser salvo pela assinatura da concessão do campo petrolífero de Libra, que renderá R$ 15 bilhões aos cofres do Tesouro.

Com isso, o resultado do mês será bem melhor que o do período correspondente do ano passado _o que não é difícil, pois houve deficit de R$ 4,3 bilhões em setembro de 2012.

Os números deste mês ainda terão a ajuda da reabertura do Refis, o programa de parcelamento de dívidas tributárias com desconto de multas e juros, que também engordará o superavit de dezembro.

Se não houver gastos fora do roteiro, janeiro deverá ser o quarto mês consecutivo de saldo expressivo nas contas, também graças a pagamentos de tributos sobre o lucro das empresas.

O período de melhora não bastará para o cumprimento das metas fiscais (neste ano, um superavit de R$ 111 bilhões de governo federal, Estados e municípios), mas ao menos as más notícias não serão mais tão visíveis para o público não especializado.