Convênio com a Petrobras vai viabilizar a produção de biocombustível no Piauí

O superintendente da Receita, Emílio Júniora, gerente de Tributação, Cristina Lages, e a coordenadora de Regimes Especiais, Lísia Vilarinho reuniram-se nesta segunda (12), com o técnico de Administração e Controle Senior da Petrobras, Berlamino da Costa. A reunião teve como tema a solicitação de um regime especial para a Petrobras Biocombustível S/A, que pretende operacionalizar a aquisição de oleoaginosos, como mamona e girassol, para a produção de biocombustível no Estado. O Piauí já faz parte de um convênio nacional que isenta as operações internas com esses produtos para a produção de biodiesel. Segundo a gerente de Tributação, Cristina Lages, o convênio foi feito por iniciativa do Estado.”O convênio veio facilitar vários projetos de agricultura familiar existentes no Piauí, que tinham como finalidade a fabricação de biocombustível, pois a circulação interna é isenta de impostos”, explicou. O Piauí, no entanto, ainda não possui uma unidade da Petrobras que faça o esmagamento dos produtos oleaginosos e os transforme em biocombustível. O regime especial possibilitará que o material produzido aqui seja encaminhado para filiais no Ceará e na Bahia. “O regime especial viabilizará a operacionalização do transporte da mamona dos pequenos produtores da agricultura familiar para depósitos da Petrobrás localizados no Piauí, que depois serão encaminhados para outros Estados, onde serão esmagados e transformados em biocombustível”, frisou Cristina. A solicitação de um regime especial será analisado e formulado pela Secretaria da Fazenda, e apresentado para os representantes da Petrobras. “É de interesse do Estado dar apoio a esse projeto, pois gerará renda a esses pequenos agricultores”, finalizou.