Cresce nº de funcionários públicos sem vínculo nos Estados

Apesar da diminuição geral no número de funcionários, o número de empregados sem vínculo permanente, estagiários e comissionados nas administrações estaduais aumentou em 2013. Os dados são da pesquisa do IBGE sobre o Perfil dos Estados Brasileiros, divulgada nesta quinta-feira. Funcionários sem vínculo cresceram 13,6%, estagiários, 10,7% e comissionados, 9,9%. Isso evidencia que as administrações estaduais estão preferindo aumentar seus quadros com empregados ou por concurso por tempo determinado ou indicações política, visto o decréscimo de 17,1% no número de funcionários regidos pela CLT e 1,7% no número de servidores estatutários.

Apesar de os estatutários ainda serem maioria no serviço público dos Estados, com um total de 80,8% dos trabalhadores, o número de pessoas com contrato temporário e sem vínculo permanente já alcança um total de 15,9% do total de 3.120.599 servidores registrados em 2013. Na administração direta, por exemplo, o Espirito Santo (38,7%), Mato Grosso (33,3%), Paraíba (32,6%) e Santa Catarina (26,3%) concentram o maior percentual de trabalhadores sem vínculo permanente. Na indireta, dois Estados chamam a atenção: O Mato Grosso com a quase a totalidade de empregados comissionados (98,5% do total e 1,5% de estagiários) e Roraima, com 60,1% das pessoas trabalhando com cargos comissionados, quando a média nacional é de apenas 8,1%.

A pesquisa detectou ainda que o número de funcionários da administração direta aumentou 3,8% em relação a 2012, com a diminuição dos da administração indireta (autarquias e fundações, por exemplo). A direta tem 87,5% do total de funcionários, contra 12,5% da indireta. O IBGE explica que houve uma redução do número de autarquias oficiais operando em alguns serviços para a população, ou mesmo a fusão de duas ou mais, ou fechamento de algumas dessas autarquias, contribuindo para esse decréscimo.

Os Estados do Mato Grosso (98,3%), Roraima (97,8%), Rio Grande do Norte (94,1%), Ceará (93,7%) e Distrito Federal (92,5%) são os que mais concentram funcionários na administração direta, embora o Sudeste registre o maior percentual do total do País com 40% do total de empregados na administração direta. Na indireta, o Sudeste concentra o maior número de pessoas, com 43,8% do total de empregados. Ainda assim, o Paraná lidera com 58,3% do total de funcionários, seguido de perto por São Paulo com 55,8%.