O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta semana o preço dos combustíveis e afirmou que o governo federal não é o “vilão” pelo valor final pago pelos motoristas. Mas, afinal, quem é?
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS). No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá da seguinte forma:
- 27,9% – tributo estadual (ICMS)
- 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
- 32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas)
- 15,9% – custo do etanol presente na mistura
- 11,7% – distribuição e revenda do combustível
Para o diesel, a segmentação ocorre de maneira diferenciada, com uma fatia destinada para o lucro da Petrobras significativamente maior.
- 15,9% – tributo estadual (ICMS)
- 7% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
- 52,6% – lucro da Petrobras
- 11,3% – presença de biodiesel na mistura
- 13,2% – distribuição e revenda
Atualmente, o valor médio cobrado pelo litro da gasolina nos postos é R$ 5,866. Enquanto o diesel é comercializado, em média, por R$ 4,661.
Com isso, Bolsonaro quis apontar os governadores como culpados pelo aumento dos preços dos combustíveis nas refinarias. A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis.
Entretanto, esse não é o motivo da alta dos preços. Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado.
“Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Essa lógica se aplica a outros tipos de commodities nas economias abertas, onde é possível importar e exportar como, por exemplo, trigo, café, metais, etc.”, afirma a petroleira em seu site.
Na semana passada, a Petrobras anunciou o nono reajuste do ano nas refinarias, em R$ 0,0945 por litro. Foi o segundo aumento no preço da gasolina na gestão Joaquim Silva e Luna. O general da reserva assumiu a presidência da companhia petrolífera em abril, após críticas de Bolsonaro sobre a antiga gestão, liderada por Roberto Castello Branco. Na avaliação de Bolsonaro, a alta nos preços da gasolina e do diesel eram culpa do antigo presidente.
De acordo com economistas ouvidos pelo Metrópoles, o disparo da moeda americana no câmbio encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril. Hoje, esse custo está em U$ 77,84, o que corresponde a cerca de R$ 405 na conversão.
“O dólar é o grande vilão da alta do preço da gasolina. Mesmo com o preço do petróleo internacional tendo caído recentemente, a alta da moeda americana faz com que a Petrobras não consiga repor os preços”, afirma o economista-chefe da Infinity, Jason Vieira.
Na última quinta-feira (19/8), o dólar fechou em forte alta influenciado pelas incertezas com a política monetária dos Estados Unidos e pela cena fiscal doméstica, com alta da inflação e dos juros.
A moeda norte-americana subiu 0,87%, cotada a R$ 5,4220. Esse foi o maior patamar atingido pelo dólar desde 4 de maio (R$ 5,4297). Na máxima da sessão, chegou a R$ 5,4555.
Com esse resultado, a moeda passou a acumular alta de 4,08% no mês. No ano, o aumento é de 4,53% contra o real.
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