Desempregada ganha na Justiça casa avaliada em R$ 2 milhões

Uma mulher que está desempregada ganhou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal o direito de continuar na casa onde mora há 22 anos. O imóvel, que fica na QI 17 do Lago Sul, área nobre de Brasília, e está avaliado em R$ 2 milhões, havia sido dado pelo ex-companheiro como garantia de uma dívida contraída em 2001. A empresa credora não informou se vai recorrer da decisão.

Segundo o advogado Pedro Rosalino Bráulio Pinto, que representa a mulher, o imóvel foi comprado para que ela pudesse viver com as duas filhas. No bairro, as casas ocupam terrenos que costumam passar de mil metros quadrados e quase todas são equipadas com churrasqueiras e piscinas.

A compra do imóvel foi feita quase dez anos depois de ela ter se separado. A mulher não quis dar entrevista e pediu para não ser identificada.

"Ela e esse senhor passaram 11 anos juntos, até 1982. Em 1991, ele era um empresário de sucesso e comprou a casa. Deixou para a minha cliente, mas nunca passou para o nome dela. Só que sempre foi ela a arcar com tudo dali: impostos, reformas etc. Aos olhos de todo mundo, ela é a proprietária da casa", disse o advogado.

Dez anos depois de comprar a casa, o ex-marido dela fez uma dívida de R$ 540 mil na aquisição de maquinário para a empresa da qual era dono e deu a casa como garantia. O advogado afirma que a mulher nunca foi informada da situação.

Em agosto de 2011, ela recebeu uma notificação da empresa credora pedindo para que ela e as filhas, que posteriormente se casaram, deixassem o imóvel.

Pinto explica que o pedido para aquisição de uma propriedade por usucapião leva em conta mais fatores do que o tempo morando no local: é preciso arcar com as despesas da casa, não ter tido a posse contestada e apresentar provas de que a usou para eventos particulares durante o período, por exemplo. O Código Civil de 2002 reduziu o prazo para ocupação do imóvel de 20 anos para 15.

"A gente entrou com essa ação para reconhecer a propriedade dela. A empresa nunca foi lá, nunca tomou nenhuma medida para interromper essa posse", disse. "Quando você entra com a ação, interrompe toda a cadeia do imóvel. É como se ela fosse a primeira dona."

Lago Sul

O diretor-secretário do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do DF, José Sena, afirma que as casas do Lago Sul podem valer até R$ 5 milhões. Os imóveis costumam ter entre 300 m² e 500 m² de área construída ? sem levar em conta jardins, churrasqueiras e piscinas.

?O Lago Sul, como um todo, é considerado a região mais nobre de Brasília", afirmou. "Creio que isso acontece porque é um dos locais que teve uma situação de povoação mais rápida. A urbanização, toda parte de infraestrutura, chegou muito mais rápida. Toda a região sul do DF é mais aglomerada e mais desenvolvida", disse.

Para o corretor, a construção da Ponte JK e a proximidade com o centro do poder também contribuíram para a valorização da área. Sena disse que os imóveis mais caros estão na QL 12. Já nas QIs e QLs 11, 13 e 15 os imóveis custam a partir de R$ 1,5 milhão.