A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta quinta-feira, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, a gratuidade dos medicamentos contra hipertensão e diabetes disponíveis no programa Aqui Tem Farmácia Popular. A ampliação do acesso da população à Política Nacional de Medicamentos e a melhoria da assistência à saúde dos brasileiros "são prioridades da presidenta e do ministro Padilha", informou o ministério da Saúde.
Para estrear a gratuidade de medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, o programa ganha o slogan "Saúde não tem preço". Durante o anúncio, Padilha assinará uma portaria normatizando a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, doenças com alta prevalência no País. "O nosso objetivo é ampliar o atendimento à população e estimular o uso adequado de medicamentos. Com isso, será possível melhorar a qualidade de vida e aumentar a longevidade dos brasileiros acometidos por hipertensão e diabetes, independentemente de eles serem usuários ou não do Sistema Único de Saúde (SUS)", explica o ministro.
Além da gratuidade de medicamentos, Padilha deve anunciar a drogaria do programa com credenciamento de número 15 mil. A relação dos produtos que passam a ser oferecidos de graça à população será informada nos pontos de venda.
As medidas normatizadas pela portaria do Ministério da Saúde deverão ser implementadas pelos estabelecimentos conveniados até o próximo dia 14, período concedido para a adaptação dos sistemas de venda das farmácias conveniadas. Ainda assim, as farmácias e drogarias que se adequarem antes desse prazo já poderão oferecer gratuitamente medicamentos contra hipertensão e diabetes aos usuários do programa.
O impacto da medida no orçamento do Aqui Tem Farmácia Popular será acompanhado e mensurado pelo ministério com base nas informações do sistema de gerenciamento do programa. A expectativa é que o acesso da população aos medicamentos oferecidos gratuitamente cresça substancialmente.
Programa atende a 1,3 mihão por mês
De acordo com o Ministério da Saúde, o Aqui Tem Farmácia Popular atualmente beneficia mensalmente cerca de 1,3 milhão de brasileiros, dentre os quais aproximadamente 660 mil são hipertensos, e 300 mil, diabéticos.
Desenvolvido pelo governo federal, o programa conta com parcerias com a rede privada de farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde. Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão - que, a partir de agora, passam a ser oferecidos gratuitamente -, o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no programa, cujo orçamento anual é de R$ 470 milhões.
Por meio do programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Para ter acesso aos produtos, é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica. Originalmente criado em 2004, o Farmácia Popular foi estendido em 2006 à rede privada, recebendo a denominação atual.
No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de brasileiros. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 80% desses casos são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no país, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.
O aumento da prevalência de hipertensão, diabetes e obesidade é atribuído a padrões alimentares e de qualidade de vida fortemente associados à má alimentação, falta de atividade física e ao estresse. O envelhecimento da população contribui para o aumento da ocorrência dessas doenças, que também são ocasionadas por fatores genéticos.
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