A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (28), durante visita ao Amazonas, que a prorrogação por mais 50 anos dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus é um "compromisso de honra", mas não deu prazo para que a medida seja tomada. Atualmente, os incentivos da Zona Franca vencem em 2023.
"Quero dizer que tenho esse compromisso de honra. Vou estender o prazo e também definir a região metropolitana e a Grande Manaus [como áreas beneficiadas pelos incentivos]. (...) Eu vou o mais cedo possível retornar aqui para que eu possa assinar os instrumentos legislativos", disse a presidente em entrevista às rádios Difusora (AM/FM) e A Crítica (FM), ambas da capital do Amazonas.
Uma prorrogação dos benefícios teria que ocorrer por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa ser votada e aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
"Vou prorrogar por 50 anos e ver a questão da região. A data é que é surpresa", disse a presidente ao ser perguntada quando iria assinar os projetos.
Dilma disse que o governo está atento aos problemas energéticos do estado do Amazonas. "Para prorrogar a Zona Franca temos que assegurar energia de qualidade para o estado."
A presidente falou ainda sobre medidas do governo federal para beneficiar indígenas da Amazônia e sobre a construção de rodovias e hidrovias no estado. Segundo ela, as obras no estado demoram um pouco mais em razão do aspecto ambiental. "Aqui na Amazônia, sempre vai ter muita importância o aspecto ambiental."
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