A OGX (OGXP3) divulgou, nesta terça-feira (10), um contrato firmado com Eike Batista confirmando que a diretoria da petroleira pode obrigar o empresário a injetar US$ 1 bilhão na empresa.
O contrato foi assinado em outubro de 2012 e estabelece que cabe aos membros independentes do Conselho de Administração aprovar essa operação. Na ausência desses --todos os conselheiros independentes renunciaram--, cabe à diretoria estabelecer as condições para "cobrar a promessa" de Eike, segundo a OGX.
Em meio a dificuldades da caixa da companhia, os diretores da OGX decidiram, na sexta-feira (6), cobrar essa "promessa".
Porém, o empresário informou ontem que pretende questionar a validade dessa decisão. Em carta à OGX, Eike disse que pretende abrir procedimento na Câmara de Arbitragem do Mercado se a disputa não for resolvida em 60 dias.
Eike deve pagar US$ 1 bilhão para cumprir promessa
Em outubro de 2012, Eike concedeu o direito à OGX de exigir a subscrição de ações da companhia até o limite máximo equivalente a US$ 1 bilhão.
Na época, Eike disse que a opção concedida era um sinal de confiança nos ativos da companhia, "bem como nas novas oportunidades que o setor de óleo e gás oferece à OGX".
O empresário vai desembolsar US$ 100 milhões imediatamente, e o restante da quantia vai ser usado conforme as necessidades de caixa adicional pela companhia, segundo determinação da administração da empresa.
Esse tipo de garantia é chamado de "put" no mercado.
Pelo acordo, Eike avalia as ações da empresa em R$ 6,30. Na sexta-feira, elas fecharam valendo R$ 0,52.
A diretoria da petrolífera, além de exercer sua opção, informou que pedirá em reunião do conselho a convocação de uma assembleia geral extraordinária para que os acionistas possam decidir sobre o aumento de capital imediato de US$ 100 milhões.
Analistas desconfiam da capacidade de Eike de honrar com o aporte total de US$ 1 bilhão na OGX. Nesta semana, a revista Forbes calculou que o empresário deixou de ser bilionário, com fortuna estimada agora em US$ 900 milhões.
Subscrição é vantajosa para acionistas
Segundo o analista da Empiricus Research, Roberto Altenhofen, a subscrição de ações pedida pela diretoria da OGX é a opção mais vantajosa para os acionistas no momento. Em um acordo como este, a empresa emite novas ações. O que Eike fez em outubro de 2012 foi se comprometer a comprar essas novas ações a R$ 6,30 cada.
Para os acionistas, a emissão de novas ações a este preço é boa porque não dilui tanto a participação dos acionistas antigos. Um acionista é dono de um pedaço da empresa da qual detém ações. Como exemplo, digamos que um acionista seja dono de uma entre 100 ações da empresa.
Com a emissão de novas ações, a participação deste acionista vai diminuir automaticamente ?porque agora ele não será dono de uma ação em 100, mas de uma em 120, ou uma em 1.000. Pelo acordo firmado no ano passado, Eike se comprometia a injetar US$ 1 bilhão por meio da compra de novas ações da empresa.
De qualquer forma, a empresa pode emitir até US$ 1 bilhão em novas ações. Só que, se Eike comprar os papéis a R$ 6,30, menos ações serão emitidas do que se fosse considerado o valor atual, que está na casa dos R$ 0,50.
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