A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, teve aumento de 1,69% em outubro, para R$ 2,02 trilhões, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (25) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Com a alta registrada em outubro, a dívida retornou ao patamar de R$ 2 trilhões, atingida somente uma única vez, em dezembro de 2012, e bateu novo recorde histórico para todos os meses. A série divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, em sua página na internet, tem início em janeiro de 2004.
No mês passado, a dívida pública subiu por conta da emissão líquida de títulos públicos (acima do valor dos vencimentos) em R$ 15,2 bilhões, além das despesas com juros ? que somaram R$ 17,5 bilhões em outubro.
Somente a dívida interna teve crescimento de 1,91% no mês passado, para R$ 1,93 trilhão. A dívida externa, por sua vez, teve redução de 2,73% em outubro, passando para R$ 88,5 bilhões ? contra R$ 91,3 bilhões no mês anterior.
Programação para 2013
O atingimento da marca de R$ 2 trilhões para a dívida pública neste ano já era esperada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo plano da instituição, a dívida pública pode chegar a R$ 2,24 trilhões no fim deste ano ? R$ 232 bilhões mais em relação a 2012. Os dados constam no Plano Anual de Financiamento (PAF).
O documento prevê um patamar entre R$ 2,1 trilhões, o que representaria um crescimento de R$ 92 bilhões, e R$ 2,24 trilhões, para a dívida pública brasileira no fim deste ano. Deste modo, a estimativa de expansão da dívida pública, em 2013, varia de 4,58% a 11,55%.
Aumento nos últimos anos
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos oito anos a dívida pública dobrou: em 2004, o estoque de dívida estava em R$ 1,01 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões em outubro ? um crescimento de cerca de 100%.
Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1 trilhão nos últimos oito anos, mais de R$ 300 bihões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o BNDES, ou mais de 30% da alta total.
Em 2009, o Tesouro emitiu R$ 100 bilhões para o banco público, valor que passou para R$ 80 bilhões em 2010, para R$ 45 bilhões em 2011 e para R$ 55 bilhões no ano passado. Neste ano, o governo vai injetar entre R$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões no banco público.
Perfil da dívida
Os números do governo federal, calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial", mostram que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 810 bilhões em outubro, ou 41,9% do total, contra R$ 789 bilhões, ou 41,5% do total, em setembro deste ano.
Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em outubro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 13,59% do estoque total da dívida interna, ou R$ 262 bilhões, contra 14,84% do total (R$ 281 bilhões) em setembro de 2013.
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 36,6% em outubro deste ano, ou R$ 708 bilhões, contra 36,7% do total em setembro deste ano ? o equivalente a R$ 698 bilhões.
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 7,85% do total em outubro (R$ 151 bilhões), contra R$ 123 bilhões, ou 6,77% do total, em setembro deste ano. O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial ? que equivalem a uma venda de dólares no mercado futuro.
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