Eike Batista e outros 7 executivos são denunciados por falsidade ideológica e formação de quadrilha

Sete executivos ligados à OGPar, ex-OGX, foram denunciados à Justiça Federal em São Paulo, além do empresário Eike Batista. A denúncia foi feita acusando-os de supostos crimes de formação de quadrilha, indução de investidores em a erro e falsidade ideológica, relacionados à publicação de informações consideradas otimistas sobre o potencial das reservas de petróleo da empresa que se revelaram infundadas.

A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (23) pela procuradora federal Karen Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo.

A procuradora considerou, em sua acusação, o fato de Eike e seus funcionários terem divulgados fatos relevantes e informações entre 2009 e 2013 que levaram o mercado a concluir pela existência de reservas com elevado volume de petróleo e a acreditar na promessa de forte produção de petróleo.

Ainda de acordo com a investigação, a divulgação ao mercado declarando a viabilidade comercial de três reservas –Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia– em março de 2013 se deu mesmo com os executivos já sabendo que extrair petróleo delas não era lucrativo, o que só foi reconhecido oficialmente quatro meses depois.

Para Kahn, houve crimes contra o sistema financeiro. Em seu entendimento, as fraudes atingem a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiros". A perda estimada para o mercado é de R$ 14,4 bilhões.

Em relação a esta denúncia, as penas podem ir até 14 anos, no caso de Eike, e 22 anos, nos casos dos executivos, porque eles também foram denunciados por manipulação de mercado.

Eike já havia sido denunciado por manipulação, em relação à OGX, há duas semanas, pelo MPF do Rio. Para os procuradores fluminenses, o empresário também negociou ações com informações não públicas (insider trading").

Os outros denunciados pelo MPF em São Paulo são Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, ex-presidente; Paulo De Tarso Guimarães e Marcelo Faber Torres, ex-diretores de Relações com Investidores; José Faveret Cavalcanti, ex-diretor jurídico; Roberto Monteiro, ex-consultor; Paulo Mendonça, ex-diretor de produção; e Reinaldo Belotti, atual diretor de produção.

SUPERESTIMADO

Segundo a investigação, desde 2011 a empresa já tinha indícios de que as reservas e o potencial de produção estavam sendo superestimados.

Reportagem da Folha de novembro revelou que, desde 2012, a empresa tinha em mãos relatórios que apontavam a inviabilidade de três das principais reservas. Um grupo de estudos criado para avaliar um desses relatórios concluiu que o volume recuperável das reservas encontradas era abaixo de 5%.

De acordo com o MPF, em vez de vir ao mercado reconhecer o fracasso da exploração, o empresário e a empresa "procuraram manter o interesse crescente dos investidores".

A mesma procuradora havia denunciado Eike na semana passada por manipulação de mercado e "insider trading", mas relacionado à venda de ações da OSX, o estaleiro também controlado pelo empresário.

A Folha entrou em contato com o advogado de Eike Batista e com a OGpar, mas ainda não obteve retorno.

BENS E CLASSE MÉDIA

Na semana passada, em entrevista à Folha, o empresário Eike Batista disse considerar "um baque gigantesco" ter voltado à mesma classe média em que nasceu.

Seu patrimônio, estimado em US$ 30 bilhões, em 2012, foi reduzido, segundo suas contas, a US$ 1 bilhão negativo.

Esse é o débito que ainda lhe sobraria caso vendesse todas as ações das empresas Ogpar, OSX, MMX (das quais ainda é controlador), além da Prumo (ex-LLX) e Eneva (ex-MPX), ambas vendidas, respectivamente, aos grupos EIG, dos Estados Unidos, e E.On, alemão.

"Nasci como um jovem de classe média e você voltar para isso...é um negócio para mim, sabe, é óbvio que é um baque gigantesco na família", disse.

Eike voltou a falar depois de mais de um ano do silêncio em que mergulhou quando suas empresas começaram a ruir.

E escolheu o dia seguinte à determinação da Justiça de bloquear suas contas. O objetivo é quitar "danos difusos" causados pela suposta manipulação do mercado financeiro e negociação de ações com base em informação privilegiada, segundo denúncias que o Ministério Público Federal fez no Rio e em São Paulo nos últimos dias.

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