Empresários pedem renovação de IPI para produtos de linha branca

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, se reuniu nesta quarta-feira (20) com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e pediu a renovação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) baixo para os produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos).

"Não nos deram nenhuma pista se vai ou não vai renovar [o IPI baixo para a linha branca]. Ficamos de fazer um estudo e voltar. Isso [manutenção do tributo menor] ainda vai ser avaliado, mas claro que a gente gostaria de prorrogar [o benefício]", declarou Kiçula.

Segundo ele, o primeiro trimestre deste ano foi bom para o setor, com as vendas subindo entre 5% e 10% sobre o mesmo período de 2011. Em abril, porém, houve uma queda de 5%, classificada como um "susto" pelo empresário, mas segundo ele, em maio, as vendas voltaram a crescer. Em junho, ainda não há dados disponíveis.

Alíquotas menores

O IPI baixo para linha branca foi anunciado, inicialmente, na primeira etapa da crise financeira, em 2009. Posteriormente, voltou a ser implementado no fim do ano passado, sendo renovado em março deste ano por mais três meses. Sem uma nova prorrogação, o benefício terminará no fim deste mês.

No caso do fogão, a alíquota do tributo passou de 4% para zero. Para a aquisição de geladeiras, o tributo foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, passou de 20% para 10%. Para tanquinhos, o IPI recuou de 10% para zero. Os produtos beneficiados são aqueles com selo "A" de qualidade energética.

Estimular nível de atividade

A estratégia visa combater os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira. Além da linha branca, também foram benefíciados os automóveis. Outras medidas foram a redução do IOF para todos os empréstimos de pessoas físicas de 2,5% para 1,5% ao ano e a continuidade do processo de desoneração da folha de pagamentos de alguns setores.

O objetivo das medidas é estimular o Produto Interno Bruto (PIB), que sente o impacto da crise financeira internacional. No primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento, calculado sobre os três últimos meses do ano passado, foi de apenas 0,2%. O mercado financeiro já aposta em um crescimento de 2,3% para este ano, abaixo dos 2,7% registrados em 2011.

Móveis, laminados, luminárias e lustres

Também valem, até o fim deste mês, alíquotas reduzidas de IPI sobre móveis, de 5% para 0; de laminados (pisos), de 15% para zero; papel de parede, de 20% para 10%; e de luminárias e lustres, de 15% para 5%.