Empresas aéreas brasileiras receberam R$ 7,59 bilhões em benefícios fiscais

Empresas do setor aéreo que estão em negociação com o governo federal para um fundo de socorro receberam, ao longo de 2021, benefícios fiscais totalizando pelo menos R$ 7,59 bilhões. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a TAM Linhas Aéreas (atual Latam) lidera o valor de renúncias fiscais com R$ 3,8 bilhões. Logo em seguida está a Gol, que na quinta-feira (25) entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, tendo recebido R$ 1,8 bilhão em benefícios. A Azul segue com uma cifra de R$ 950 milhões.

Na última quarta-feira (24), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a possibilidade de um fundo de socorro ao setor, que pode chegar a até R$ 6 bilhões.

"Iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação [...] Isso vai desde refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção e também compra de novas aeronaves", afirmou o ministro.

As informações sobre as renúncias fiscais de 2021, que somam R$ 215 bilhões, foram disponibilizadas na quinta-feira para consulta no Portal da Transparência do governo federal. Para montar o ranking, a reportagem da Folha de São Paulo considerou empresas que atuam no transporte de passageiros e cargas. A lista inclui empresas de táxi aéreo, como a Omni, beneficiada por renúncias de R$ 423 milhões. 

Por meio de nota, a Latam considerou positiva a divulgação, ao reforçar "a transparência de dados, as políticas de estímulo econômico e dá a oportunidade de empresas como a Latam demonstrarem o quanto investem no País". Enquanto a Latam é a quinta empresa com mais benefícios fiscais concedidos, a Gol não respondeu sobre os valores. A Azul optou por não se manifestar.

A Itapemirim Transportes Aéreos, conhecida como ITA, recebeu cerca de R$ 40 milhões em benefícios fiscais em 2021, ocupando o 11º lugar no ranking das renúncias para companhias aéreas. Apesar disso, a empresa teve sua falência decretada no ano passado, interrompendo suas operações abruptamente em dezembro.

O governo está discutindo o preço do querosene para as empresas aéreas, buscando formas de reduzir os custos operacionais. Essa discussão envolve a Petrobras, distribuidoras nos aeroportos e as próprias companhias aéreas. Uma das possibilidades é avaliar a margem de lucro das distribuidoras para verificar possíveis distorções.