Estado de São Paulo dobra ICMS do vinho e preço dispara

O impacto da taxação absurda do vinho.

Há cinco meses à frente da loja de vinhos Epicerie, uma jovem empresa de vendas on line com um posicionamento de descontos agressivos, promoções relâmpago e baixo mark up, Ari Gorestein, Co-CEO e Co-Founder da empresa, se posiciona contra a arbitrária decisão do Governo de quase dobrar os impostos sobre a comercialização do vinho.

Assim como outros jovens empreendedores do mundo do vinho no Brasil, Ari trabalha com a ideia de tornar a bebida acessível a uma maior parte da população. Basta lembrar da imutável cifra de 2 litros per capta/ano para imaginar o potencial deste mercado. Porém, assim como todos nós, foi recentemente surpreendido pela notícia do aumento do IVA-ST, que levará a taxação do vinho para quase o de 14,23% para 27,40% na venda para pessoa jurídica em São Paulo pressionando os preços e a infação, Isso, além de onerar comerciantes e prejudicar consumidores, praticamente acaba com as chances de empresas como sua Epicerie de tornar o vinho uma bebida mais democrática. Já é bem conhecida a sanha tributária e burocrática de nossos governos. No caso do vinho, tais tributos nos obrigam a pagar preços entre os mais caros do mundo. Seja para produto importado ou nacional. Que fique claro que neste caso o aumento abusivo vem da parte do governo do Estado e traz a marca de Geraldo Alckimin, já muito criticado por produtores do sul do país e por importadores com base em outros estados.

Ari pede a união do setor contra tal medida. Tal união, pregada insistentemente por colegas como Didu Russo no seu grupo de trabalho junto à Fecomercio, é ainda tão distante da realidade que me reservo o direito de dar esta pequena contribuição aqui. Não é do feitio deste blog publicar releases, cartas ou opiniões de produtores, importadores ou quem seja. Mas o escândalo é tal que passo a palavra a Ari. Abaixo a carta na íntegra.

Carta aberta contra o aumento do IVA-ST

Caros amigos consumidores e amantes de vinho,

Há pouco mais de um mês, em 29 de junho de 2013, a publicação da Portaria CAT 63 estabeleceu um aumento no Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) que rege o cálculo da Substituição Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-ST) incidente sobre bebidas alcoólicas, com exceção de cerveja e chope.

Basicamente, o mecanismo de arrecadação do ICMS-ST antecipa para o primeiro elo da cadeia de distribuição os impostos que incidiriam sobre todos os intermediários que comercializam um item desde sua origem até o consumidor final. Para antecipar o recolhimento do ICMS, o Estado define qual o mark-up (taxa de marcação de preço) médio aplicado pelos comerciantes de um determinado setor.

No caso específico dos vinhos importados, atualmente em São Paulo o IVA-ST da categoria é de 56,91%. Tal coeficiente implica no recolhimento de 14,23% sobre o valor da Nota Fiscal quando uma empresa vende à outra com propósito de revenda (ambas dentro do estado). A portaria CAT 63 estabelece que, a partir de 1º de Setembro, o IVA-ST passará a 109,63%. Este aumento substancial significa que, nas operações de venda entre empresas, o recolhimento passará a 27,40% (quase o dobro do atual).

Ainda não há clareza quanto às drásticas proporções do incremento sobre o imposto, já que as entidades de defesa do setor (notadamente a ABBA) apresentaram à Secretaria da Fazenda estudos de preço de instituto de pesquisa idôneo (FIPE) na tentativa de reverter o quadro.

A lógica que sustenta a sistemática de cálculo do ICMS-ST pressupõe que os mark-ups aplicados pelos diferentes comerciantes em um setor sejam semelhantes. Ora, no caso do vinho, bem se sabe que os preços e margens aplicados nos diversos estabelecimentos variam enormemente. A utilização de um mark-up médio onera aqueles que aplicam margens módicas ? que beneficiam o acesso do consumidor ao produto ? e favorece aqueles que abusam do bolso de seus clientes.

Face ao possível aumento do IVA-ST, vemo-nos na obrigação de nos manifestar contra a medida. A Epicerie está presente no mercado há cerca de cinco meses e tem como propósito maior democratizar o consumo de vinhos e difundir a cultura desta bebida social e historicamente tão rica ao público brasileiro. Para tanto, desde seu lançamento, a empresa tem concedido aos seus clientes descontos agressivos. Ironicamente, abrindo mão de rentabilidade na venda, vê-se impactada pela mesma alíquota de ICMS-ST de seus concorrentes. Pressupor que o mark-up aplicado pela Epicerie seja de 109,63% ? quando de fato é muitíssimo inferior ? penaliza gravemente nosso cliente ávido por vinhos acessíveis.

Na esperança de que o setor e os consumidores se mobilizem contra tal aumento draconiano,