Foi aprovado no último dia 20, pelos secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal, um aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Os novos valores terão vigência até o final de 2024. Desse modo, os valores do imposto vão aumentar para:
- gasolina: R$ 1,3721 por litro;
- diesel: R$ 1,0635 por litro;
- gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
Atualmente, as alíquotas são de:
- gasolina: R$ 1,22 por litro;
- diesel: R$ 0,9456 por litro;
- gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.
A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26). Segundo o Comsefaz, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.
De acordo com o comitê, essa foi uma "forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras". O ICMS sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha é ad rem – ou seja, o valor é fixo por litro ou kg de combustível.
O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.
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