Fazenda apreende em Teresina

Foi registrada nessa quinta-feira, 3, na cidade de Picos, Regi?o Sul do Estado, a primeira reten??o de mercadorias feita em posto fiscal do Piau? por n?o estarem acompanhadas de nota fiscal eletr?nica. As mercadorias estavam com nota fiscal em papel (tradicional), que n?o ? mais usada para opera?es de venda de cigarros e combust?veis l?quidos.

Trinta e sete caixas de cigarros foram apreendidas, no valor de R$ 9,7 mil, pela equipe de Intelig?ncia Fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tribut?ria, Econ?mica e Contra as Rela?es de Consumo (Deccoterc).

?N?o acredito que opera?es como essa se repitam, pois foi feita ampla divulga??o da obrigatoriedade da nota fiscal eletr?nica para opera?es de venda de cigarro e combust?veis l?quidos", disse o gerente de Controle de Mercadorias em Tr?nsito, Francisco Edson Marques. "Mas, caso isso ainda ocorra, os t?cnicos da Sefaz que trabalham nos postos fiscais e na fiscaliza??o itinerante est?o preparados para a aplica??o da lei?, completou.

Desde 1? de abril passado, fabricantes, distribuidores ou atacadistas de cigarros, assim como produtores, formuladores, importadores, distribuidores e transportadores e revendedores retalhistas de combust?veis l?quidos passaram a ser abrigados, por lei, a emitir a nota fiscal eletr?nica. A emiss?o do documento cumpre termo de ajuste entre os Estados celebrado durante reuni?o do Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz).

Mais apreens?es

Tamb?m foram retidas cerca de 100 caixas de cigarros desacobertadas de documento fiscal, no valor de R$ 55 mil, em propriedade do mesmo empres?rio que foi autuado com as mercadorias sem nota fiscal eletr?nica. O empres?rio foi preso em flagrante.

Al?m disso, mais R$ 8,1 mil em cigarros sem nota fiscal foram aprendidos em flagrante na cidade de Picos. As apreens?es aconteceram durante trabalho intensivo de quatro dias de fiscaliza??o na cidade pela equipe de Intelig?ncia Fiscal da Sefaz e Deccoterc.