Filmes e remédios com origem dos Estados Unidos podem chegar ao Brasil mais baratos

O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, informou nesta segunda-feira (15) que a retaliação aos Estados Unidos em propriedade intelectual pode baratear remédios norte-americanos e também filmes, ou músicas, entre outros. "A tendência seria de que houvesse uma redução nos preços dos produtos. Existe uma possibilidade que é permitir a exibição dos filmes sem pagamento de direitos. Uma TV vai poder, por exemplo, exibir o filme sem pagar os direitos. São diferentes tipos de medidas", disse Cozendey a jornalistas. No caso dos remédios, ele explicou que o governo pode permitir uma antecipação no prazo do fim da patente de um produto norte-americano, tornando-o mais barato, ou dar o aval para uma concorrência maior por meio da importação paralela. Nesse caso, a compra seria feita de países nos quais a patente já terminou. Contencioso do algodão A retaliação em propriedade intelectual é mais um passo do governo brasileiro na retaliação autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em função dos subsídios do que o governo americano destina aos produtores de algodão de seu país. Na última segunda-feira (8), o governo divulgou uma lista de produtos, com cremes, carros e trigo, entre outros, que poderão ter aumento de imposto de importação dos EUA como parte da retaliação. Em bens, a retaliação pode chegar a US$ 591 milhões, e, em propriedade intelectual, a cerca de US$ 240 milhões. Consulta pública Nesta segunda-feira, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) abriu consulta pública sobre a retaliação aos Estados Unidos em propriedade intelectual, ou seja, sobre os direitos dos norte-americanos relativos à obras literárias, artísticas e científicas, o que envolve patentes e pagamento de "royalties". A consulta pública terá a duração de 20 dias, durante os quais as empresas brasileiras interessadas podem mandar sugestões. O secretário Cozendey não informou, porém, quando a lista de propriedade intelectual, relativa a esta consulta pública, pode ser divulgada pelo governo. Na segunda-feira passada (8), o governo divulgou a lista de retaliação em bens, que engloba US$ 591 milhões. Em propriedade intelectual, a retaliação é de cerca de US$ 240 milhões. Negociação A retaliação, que poderá ser aplicada tanto em produtos quando em propriedade intelectual, não terá início antes de 7 de abril. Isso porque, pelas regras, o Brasil só pode iniciar a retaliação um mês após a divulgação da primeira lista, que aconteceu na segunda-feira passada (8). Até lá, os governos brasileiro e dos Estados Unidos podem negociar uma solução que evite a aplicação das sanções. O Itamaraty pede a retirada dos subsídios concedidos aos produtores de algodão dos EUA, mas informa que, até o momento, ainda não foi feita uma proposta formal. Na última semana, o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, esteve no Brasil, mas não trouxe uma proposta. "Houve contatos de alto nível importantes na semana passada em que esses representantes [dos EUA] estiveram aqui e nos deram indicações firmes do interesse em desencadear um processo de negociação. Entretanto, explicaram que era preciso de um pouco mais de tempo para conversar com o congresso americano para que possam iniciar um processo de negociação significativo. Acredito que eles queiram acelerar para impedir retaliação", disse Cozendey, nesta segunda-feira (15). Segundo ele, os EUA informaram que têm interesse em apresentar uma proposta até 8 de abril.