G20 dá um ultimato para os Estados Unidos aprovarem a reforma do FMI

O G20, grupo das 20 principais economias emergentes e avançadas do mundo, deu nesta sexta-feira uma espécie de ultimato ao Congresso americano para que ratifique a reforma de cotas do FMI (Fundo Monetário Internacional), o que aumentaria o poder de voto de países emergentes como o Brasil.

Em comunicado emitido durante a reunião anual do FMI, em Washington, o grupo indicou que, se as reformas não forem aprovadas pelo Congresso até o fim do ano, vai pressionar por alternativas que atinjam esses objetivos, contornando a má vontade dos parlamentares americanos.

? Estamos decepcionados com a continuada demora no progresso das reformas de cota e governança acordadas em 2010 (...) A implementação das reformas de 2010 permanece nossa maior prioridade e pedimos aos EUA que as ratifiquem o mais rápido possível ? ressalta o documento.

? Se as reformas de 2010 não forem ratificadas até o fim do ano, solicitaremos ao FMI que continue seu trabalho existente e desenvolva opções para os próximos passos, e trabalharemos com o IMFC (Comitê Monetário e Financeiro Internacional, o órgão político do FMI) para agendar uma discussão destas opções.

Decepção

O comunicado não detalha que medidas seriam essas; dentro do atual arcabouço institucional do FMI, tal mudança precisa da aprovação dos EUA.

Mas o documento reflete uma decepção generalizada com a demora dos legisladores americanos em aprovar a reforma de cotas. A frustração ficou clara durante a reunião dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China, que sairia beneficiado pela reforma.

Segundo o FMI, até o fim de março as reformas aprovadas em 2010 já tinham recebido o aval de 144 países, que respondem por mais de 76% das cotas. Entretanto, a mudança precisa da aprovação de 85% dos cotistas e, sozinhos, os EUA detêm 16,7%.

A reforma mal mexeria na influência dos EUA, que ainda ficariam com uma cota de 16,5%. Já os países emergentes e em desenvolvimento teriam conjuntamente um aumento de cotas equivalente a 6% do total.

Brasil, Índia, China e Rússia ficariam entre os dez maiores cotistas do Fundo, e deteriam conjuntamente 14,1% das cotas (contra 11% hoje em dia). O poder de voto do Brasil aumentaria de 1,72% para 2,21%.

As mudanças também duplicariam a capacidade de empréstimo do FMI, para US$ 737 bilhões.

Erosão de liderança

O governo americano apoia as reformas, mas não consegue convencer os republicanos no Congresso a ratificar a mudança.

A ratificação chegou a ser incluída em uma recente resolução americana de apoio econômico à Ucrânia ? o FMI discute um empréstimo entre US$ 14 bilhões e US$ 18 bilhões para o país. A resolução, no entanto, foi cortada da legislação final.

Atual presidente do G20, o ministro australiano do Tesouro, Joe Hockey, comentou o caso nesta sexta-feira.

? A comunidade internacional precisa olhar para os meios de garantir que os recursos do FMI sejam adequados para suprir todas as nossas necessidades futuras. Também precisamos trabalhar para ter uma representação equilibrada no Fundo.

Ele disse que o Congresso americano está ?desapontando todo mundo?. ?O fracasso em finalizar este tema diminui a posição global dos EUA, ao invés de elevá-la.?

?Plano B?

O argumento tem sido usado por outras autoridades da área econômica durante os encontros de Washington.

Em um evento na quinta-feira, o vice-presidente do BC chinês, Yi Gang, disse que o adiamento das reformas erode a liderança do G20 e a legitimidade do FMI.

? A reforma de governança e cotas de 2010 é boa para todo mundo. Estamos trabalhando nela há muitos anos e já é um consenso.

?O fracasso em completá-la é um dano sério à liderança do G20?, prosseguiu. ?É uma ameaça à legitimidade do FMI e cria algumas incertezas para os recursos futuros do FMI.?

Apesar das tensões, a diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, disse na quinta-feira que é prematuro falar de um ?plano B? para as reformas do FMI.

? Espero que consigamos esgotar todas as oportunidades do ?plano A? e não acho que a instituição deva mudar para um ?plano B? até ter certeza e grande desapontamento de que o ?plano A? definitivamente não dará certo (...) Não estou preparada para declarar isso até este ponto. Espero muito fortemente que os resultados da instituição e as pressões feitas pelos membros dessa instituição aos que ainda não ratificaram deem frutos num futuro não muito distante.