Governo autoriza Banco do Brasil e CEF a comprarem parte de instituições financeiras

O governo decidiu tomar mais uma medida excepcional para conter os efeitos da crise financeira internacional no mercado brasileiro, autorizando o Banco do Brasil e a Caixa Econ?mica Federal a comprar participa?es em outras institui?es financeiras no pa?s.

De acordo com Medida Provis?ria (MP) assinada pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva, publicada na edi??o desta quarta-feira (22) do Di?rio Oficial da Uni?o, os dois bancos federais poder?o comprar diretamente, ou por meio de subsidi?rias, participa?es em institui?es financeiras, p?blicas ou privadas, incluindo empresas dos ramos securit?rio, previdenci?rio e de capitaliza??o, entre outras.

A MP autoriza ainda que o Banco Central fa?a opera?es de swap de moedas com bancos centrais de outros pa?ses. Os limites e condi?es destas opera?es ser?o fixados pelo Conselho Monet?rio Nacional (CMN).

O governo tamb?m autorizou a cria??o da empresa Caixa - Banco de Investimentos, que ir? atuar no segmento. A empresa ser? subsidi?ria integral da Caixa, ter? o objetivo de "explorar atividades de banco de investimento, participa?es e demais opera?es previstas na legisla??o aplic?vel".

Nas ?ltimas semanas, o governo brasileiro adotou uma s?rie de medidas visam garantir o bom funcionamento do mercado de cr?dito brasileiro e evitar que bancos de menor porte sofresse grandes impactos por conta do congelamento das linhas de financiamento externas.

O BC liberou o uso de parte dos recursos recolhidos compulsoriamente dos bancos para a compra de carteiras de cr?dito e outros ativos de renda fixa de institui?es de menor porte.

Al?m disso, a autoridade monet?ria lan?ou um instrumento exclusivo para o financiamento das opera?es de com?rcio exterior, por meio de leil?es de moeda estrangeira para bancos que t?m o compromisso de repassar os recursos, em at? 30 dias ?teis, para as empresas do segmento. No primeiro leil?o deste novo instrumento, realizado na segunda-feira, o BC repassou US$ 1,6 bilh?o para quatro bancos.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dar?o uma entrevista coletiva a partir das 11h, na sede do Minist?rio da Fazenda em Bras?lia, para explicarem a Medida Provis?ria.