O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (9) que o governo vai prorrogar por cinco anos os incentivos fiscais concedidos às empresas que vendem computadores. Até 2014, as empresas não pagarão PISCofins e os computadores continuarão com preço competitivo, favorecendo os consumidores.
O ministro também anunciou o lançamento, no próximo ano, do programa "Um computador por aluno", mesmo nome de um programa do MEC (Ministério da Educação) para a distribuição de laptops educacionais que até hoje ainda não saiu do papel. Escolas públicas poderão adquirir computadores por aproximadamente R$ 500, pois o governo custeará os tributos com o objetivo de promover ampla informatização das escolas públicas.
A intenção do governo é que as escolas ofereçam computador individual para os alunos durante o período das aulas. Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Mantega divulgou medidas que o governo pretende tomar em 2010 para que os bancos privados também passem a oferecer prazos maiores para pagamento de financiamentos, assim como as instituições financeiras públicas.
Produção agrícola
O ministro não informou como as instituições bancárias serão acionadas, mas a ideia é que a rede de financiamento - hoje existente em bancos como a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil - também exista no setor privado.
Os principais beneficiários seriam caminhoneiros e médios empresários que precisam adquirir equipamentos para ampliar a produção. De acordo com Mantega, a taxa de financiamentos de máquinas agrícolas, caminhões e congeladores industriais continuará em 4,5% até junho de 2010.
O governo vai abrir uma nova linha de crédito de R$ 80 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) oferecer financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou com o ministro e afirmou que R$ 80 bilhões não seriam suficientes e chamou Mantega de "mão de vaca". Em 2008, o governo abriu linha de crédito de R$ 100 bilhões.
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