Governo corta tributos e aumenta percentual de álcool na gasolina

O governo federal anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de benefícios para o setor de açúcar e álcool. As medidas foram detalhadas pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Edison Lobão, de Minas e Energia.

A primeira medida anunciada foi a elevação do percentual de etanol na gasolina, a partir de 1º de maio, de 20% para 25%, medida que deve reduzir o preço da gasolina nas bombas, segundo Mantega.

?Hoje o Brasil é o maior produtor de açúcar e o segundo maior de etanol. Precisamos aumentar nossos investimentos e aumentar a oferta de etanol, para elevar a mistura com a gasolina e substituir uma parte do consumo da gasolina?, disse Mantega.

O governo também fará uma compensação tributária que vai equivaler a zerar o PIS e a Cofins do etanol, que hoje representam R$ 0,12 por litro. Segundo Mantega, no entanto, essa redução não garante uma queda no preço do etanol para o consumidor final.

"O objetivo principal dessa redução é viabilizar condições para que o setor faça mais investimentos. (...) Não quer dizer necessariamente que o produtor vai repassar para o preço", disse. Segundo ele, o objetivo é incentivar a alta da produção , e "reduzir preço a partir de mais oferta".

Os ministros anunciaram ainda redução, de 9,5% para 5,5%, na taxa de juros anual do Pró-Renova, linha de financiamento voltada à renovação dos canaviais. Outra linha de crédito, para investimentos em estocagem de etanol, também teve corte de juros: de 10% para 7,7%.

Ele atende a demanda dos produtores, que reclamam de ações do governo nos últimos meses que fizeram o etanol ficar menos competitivo em relação à gasolina.

O anúncio das medidas acontece no dia seguinte a uma reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, entre a presidente Dilma Rousseff, ministros e representantes do setor sucroalcooleiro.

Indústria química

O ministro da Fazenda também anunciou desoneração para a indústria química brasileira. A alíquota que incide sobre matérias primas e primeira geração de produtos, hoje em 5,6%, será agora de 1%.

Além disso, o governo manteve em 9,25% o crédito presumido do setor. Isso significa que, para cada 1% de Pis e Cofins pago, a indústria química recebe créditos de 8,25% de crédito para pagar outros tributos. Esse sistema vale até 2015. Depois haverá queda gradual desse crédito tributário até voltar à situação atual, em 2018.

De acordo com Mantega, o corte de PIS e Cofins para o setor sucroalcooleiro vai resultar, em 2013, em uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões. Já com as desonerações para a indústria química, o governo abre mão de arrecadar R$ 1,1 bilhão neste ano.

Mantega apontou que os incentivos visam dar mais competitividade ao setor químico brasileiro, que hoje tem um déficit com o exterior de US$ 27 bilhões.

?Com isso, estamos reduzindo os tributos dos principais elos da cadeia, de modo a reduzir o custo dos produtos brasileiros e aumentar a competitividade com os produtos dos Estados Unidos?, disse Mantega.

"A indústria química é de base e está presente em todas as cadeias industriais do Brasil. Desonerar a produção vai ser importante para o país. Hoje estamos operando com 80% da capacidade e os riscos são enormes?, disse a presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, Fátima Ferreira, para quem as medidas do governo dão ?um certo alívio? ao setor.