Governo estuda desonerações para banda larga custar R$ 15

O governo federal avalia promover desonerações fiscais para levar a oferta de internet banda larga a um valor de cerca de R$ 15, em sua velocidade mínima de 1 Mbps pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Segundo Arthur Coimbra, que faz parte da secretaria-executiva do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), a viabilidade dessa ação é coordenada pelo Ministério da Fazenda, que articula as desonerações também com os Estados.

Coimbra assegurou, no 3º. Fórum Brasil Conectado, que ocorre hoje em Brasília, que o programa de desoneração da PIS-Cofins dos aparelhos de conexão, o chamado ?modem para todos?, já foi definido. Segundo ele, o acordo foi fechado com o Ministério da Fazenda e falta apenas a sua divulgação oficial. Na ocasião do debate sobre o PNBL, as empresas do setor destacavam o fato de que mais da metade do custo dos modems significar apenas tributos.

Serão desonerados os modems de todos os modelos, como ADSL, PLC, cable modem e também o 3G, da telefonia móvel, afirma. ?A tentativa é inundar o mercado de modems?, diz Coimbra.

Desafios ainda são grandes

O assessor de Inclusão Digital da Presidência da República, Nelson Fujimoto, disse que, na execução inicial do PNBL, no segundo semestre deste ano, foi percebida uma falta de integração coordenada dos ministérios para oferecer fomento federal a iniciativas municipais. Segundo ele, discussões nesse sentido têm evoluído com a participação de BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Fujimoto deu boas perspectivas no sentido de estimular o financiamento a médios, pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações (principalmente as lan houses). ?Mas há uma dificuldade enorme para se levar o investimento a cidades remotas ou mais isoladas.?

Ele lembrou que as lan houses correspondem a cerca de 50% dos acessos à internet no país, mas essas casas sofrem com o problema da informalidade. Com instrumentos financeiros de estímulo a essas empresas ? principalmente com atuação do BNDES - busca-se fazer um esforço para trazê-las à formalidade, explicou Fujimoto.

Coimbra e Fujimoto declararam, ainda, como uma das grandes metas do PNBL a participação maior de empresas brasileiras no fornecimento de produtos e serviços para expansão da rede de cabos de fibra óptica no país, administrados pela Telebrás. Na parte da tarde, diretores da estatal também discursarão no evento.

Uma das metas do programa é dar preferência em compras públicas para as empresas instaladas no país, que possuam bens e produtos com tecnologia nacional e Processo Produtivo Básico (PPB). A iniciativa visa a um desenvolvimento da indústria de telecomunicações nacional.