A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta segunda-feira (8) o reajuste de até 4,83% nos preços dos medicamentos. O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março.
Segundo nota da câmara, a autorização de reajuste deve ser publicada no "Diário Oficial da União" desta terça (9).
A CMED é formada por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda, Desenvolvimento e Comércio Exterior e Casa Civil.
De acordo com a Câmara, a categoria de remédios com maior participação de genéricos tem teto autorizado para reajuste maior: até 4,83%. A categoria com menor participação de remédios genéricos só pode ter os preços aumentados em até 4,45%.
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O governo entende, segundo a assessoria da câmara, que as categorias com mais genéricos o reajuste autorizado pode ser maior porque a concorrência é maior e o mercado se autoregula.
Mais da metade dos medicamentos está na categoria em em só será permitido aumento de 4,45%.
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