Governo não estuda correção na tabela do IR, diz ministro Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que não está sendo estudada pelo governo uma correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda (IR), como anunciou na quarta-feira o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

"Não está sendo estudado", disse Mantega a jornalistas. Na noite de quarta-feira, Carvalho disse que o governo pode corrigir a tabela do IR, após se encontrar com representantes das centrais sindicais.

O valor do salário mínimo, que está vigorando por meio de medida provisória assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de R$ 540. Parlamentares e movimentos sociais consideram o valor baixo porque remunera apenas a inflação de 2010 até o mês de novembro, sem ganho real.

O governo alega que tem um acordo com as centrais sindicais de corrigir o mínimo conforme a inflação do último ano mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País de dois anos anteriores. Como em 2009 o mundo ainda passava pela crise financeira, o crescimento do PIB brasileiro foi próximo a zero.

No dia 14 de janeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o valor do mínimo será de R$ 545, em função do acréscimo da inflação de dezembro. Parlamentares e sindicalistas querem R$ 580. As centrais pedem ainda a correção da inflação pelo Índice Nacional de Preços para o Consumidor (INPC) para a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o que daria 6,46%. Elas querem também o reajuste de 10% nas aposentadorias e pensões da Previdência Social

O aumento do mínimo, contudo, pode pesar nas contas governamentais. Além do impacto direto do aumento, que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo eleva em R$ 286,4 milhões as despesas orçamentárias relacionadas, há ainda a influência indireta sobre as aposentadorias acima de um salário mínimo e a expectativa de que o valor possa subir excessivamente no próximo ano, quando o reajuste levará em conta o crescimento do PIB em 2010.

Apesar disso, a Força Sindical divulgou nota afirmando que não aceitará trocar o reajuste do mínimo pela correção na tabela do IRPF. A única concessão feita pela central seria a de firmar o valor do salário em R$ 560, caso o governo aceite as outras reivindicações.