Governo pode acelerar redução do IR da renda fixa

O corte que levou a taxa básica de juros da economia (Selic) a 9,25% nesta quarta-feira (10) pode acelerar os planos do governo para reduzir a cobrança de Imposto de Renda sobre os investimentos em renda fixa.

No mês passado, ao anunciar as mudanças para a poupança ? que passam a valer apenas em 2010 ? o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo baixaria uma medida provisória criando um mecanismo que permita a redução de 22,5% para 15% do imposto de renda incidente sobre aplicações financeiras de curto prazo (até 180 dias), como os fundos de investimento. A redução, segundo ele, valeria em caso de queda da Selic abaixo dos 10,25%.

A mudança seria necessária para que a Selic reduzida não se torne uma dor de cabeça para o governo, com a saída de recursos da renda fixa para a poupança.

A fuga da renda fixa preocupa porque prejudica a rolagem da dívida do governo, já que esses fundos adquirem títulos da dívida pública.

?Na medida em que a Selic cai, você vai ter uma fuga de investidores dos fundos?, diz Miguel de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

Isso porque o ganho da poupança é fixo, em 6% ao ano mais taxa referencial (TR), o que pode tornar o investimento mais rentável que a renda fixa, que é atrelada à Selic.

?Como na poupança não haverá nenhuma mudança até o final do ano, para que os fundos se tornem competitivos à luz dessa queda seria necessário que o governo diminuísse o imposto de renda?, diz Manuel Henriquez Garcia, vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon). ?Nessa circunstância, a redução da Selic mantém uma relativa competitividade entre o fundo e a poupança?.

Taxa de administração

Nas contas de Garcia, a poupança tem atualmente uma rentabilidade anual de 7,12% (considerando o dado do último dia 9). Já a renda fixa, embora ?pague? mais, está sujeita à cobrança de imposto de renda e de taxa de administração pelos bancos. Na ponta do lápis, dependendo do valor dessa taxa de administração, a poupança pode render mais.

?Vale a pena manter (o investimento) na renda fixa se a taxa de administração cobrada pelos bancos for no máximo de 1,5% ao ano?, diz Douglas Renato Pinheiro, coordenador do Curso de Administração das Faculdades Integradas Rio Branco. Hoje essas taxas são em média, de 2%, mas há fundos que cobram até 4%.

?O que o governo pode fazer é pressionar os bancos para reduzir as taxas de administração, até porque a situação é crítica. Tem que fazer com que os fundos sejam atrativos, até que entrem vigor aquelas medidas", diz o presidente da Anefac.

Segundo Douglas Pinheiro, os bancos já estão se movimentando nesse sentido. "Os bancos já estão fazendo mudanças para evitar essa evasão para a poupança, estão reduzindo as taxas de administração e reduzindo o valor mínimo para a aplicação. Interessa para os bancos, porque eles ganham com a taxa de administração, que não é cobrada na poupança?, diz ele.