Governo prevê R$ 16,2 bilhões a mais de receitas

A estimativa do governo federal para a receita líquida, ou seja, após a realização das transferências constitucionais e da destinação de recursos para o PIS e Pasep, entre outros, subiu R$ 16,2 bilhões no último bimestre, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (20) pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio relatório resumido de execução orçamentária. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.

No relatório de avaliação do orçamento de 2010 do terceiro bimestre do Ministério do Planejamento, que saiu em julho deste ano, o governo previa que as receitas líquidas somariam R$ 500 bilhões neste ano. Segundo informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira, porém, a nova previsão é bem maior: de R$ 516,27 bilhões. Um crescimento de 3,23%, ou de R$ 16,2 bilhões. A estimativa ainda está abaixo, porém, dos R$ 525,64 bilhões previstos no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

O crescimento da arrecadação está acontecendo por conta do bom desempenho da economia brasileira. No último trimestre de 2009, com a melhora da crise internacional, a economia voltou a ganhar fôlego, impulsionada, também pela elevação do emprego, da renda e do crédito. Com o retorno do crescimento, a arrecadação federal acelerou e registrou, até agosto, 11 meses seguidos de recordes, de acordo com dados da Receita Federal. Neste ano, já subiu R$ 78 bilhões - antes das transferências constitucionais.

Liberação de recursos

O documento da Secretaria do Tesouro Nacional, que confirma o crescimento da previsão para a receita líquida em 2010, é divulgado no mesmo dia em que o próprio Ministério do Planejamento vai tornar pública a sua reavaliação sobre o orçamento deste ano.

Além da previsão para as receitas do governo, o Planejamento também vai reestimar as despesas do governo e, com base nisso, pode anunciar a liberação de mais recursos para os gastos dos Ministérios.

Em março deste ano, ao efetuar a primeira revisão do orçamento de 2010, o governo efetuou um corte de R$ 21,8 bilhões nas despesas dos Ministérios - o maior de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em maio, o limite para despesas foi reduzido em mais R$ 10 bilhões. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o objetivo era "jogar água na fervura" da economia e impedir pressões inflacionárias. Mais adiante, no mesmo mês, o ministro disse que o corte era "para valer". Em julho, porém, o governo começou a rever os bloqueios de gastos e decidiu liberar R$ 2,54 bilhões para despesas dos Ministérios.

Crescimento econômico

O relatório do Ministério do Planejamento, que será divulgado nesta segunda-feira, também vai trazer uma nova previsão para o crescimento da economia brasileira. No último documento, divulgado em julho, o governo ainda previa uma expansão de 6,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Desde então, porém, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já revisou este número para mais de 7% de crescimento em 2010. O mercado financeiro, por sua vez, já projeta quase 7,5% de expansão do PIB. O relatório do Ministério do Planejamento também deve revisar oficialmente o número (6,5%) para cima.