Governo propõe R$ 23,4 bilhões de orçamento para o PAC em 2010

Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira (1) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja execução é acompanhada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata à Presidência em 2010, poderá ter R$ 23,44 bilhões no próximo ano.

Caso o governo queira, poderá abater este valor do chamado "superávit primário" - que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua trajetória de queda. O valor da dotação orçamentária do PAC consta na proposta de orçamento federal para 2010, que foi detalhada nesta terça-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Em 2009, a dotação do PAC é de R$ 21,83 bilhões.

Deste modo, o crescimento previsto é de 7,3% no volume de recursos autorizado para 2010 - ano eleitoral. Os dados do Ministério do Planejamento informam que foram "empenhados", ou seja, autorizados para despesas, R$ 16,1 bilhões para o PAC em 2007 e R$ 17 bilhões em 2008.

O governo não lembrou, entretanto, quanto foi efetivamente gasto nestes anos. O valor dos "empenhos" sempre é superior ao dos gastos propriamente ditos. Ao todo, o orçamento federal prevê investimentos públicos (com as empresas estatais) da ordem de R$ 140 bilhões em 2010, contra R$ 117,6 bilhões neste ano. Do valor previsto para 2010, R$ 94,4 bilhões são das estatais e outros R$ 46 bilhões constam no orçamento fiscal e de seguridade.