Governo quer estatal para exploração do pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (13) que o governo quer criar uma estatal para gerenciar a exploração do petróleo na camada pré-sal. Além disso, será criado um fundo, ainda sem nome, para aplicar parte dos recursos arrecadados com esses campos nas áreas de saúde, educação e trabalhista.

Lobão falou após a segunda reunião ministerial do ano, que ocorreu na Granja do Torto e durou o dia inteiro. Segundo ele, a proposta final será entregue ao presidente em 15 dias.

Lobão disse que Lula ouvirá mais algumas pessoas e depois enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional. “É claro que o presidente vai ouvir ainda algumas pessoas, fazer algumas consultas e decidir sobre o assunto. Prometemos ao presidente que dentro de 15 dias tudo isso deverá estar pronto para ser submetido à apreciação dele, que fará essas consultas e em seguida encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional”, explicou.

O ministro informou ainda que o governo manterá o sistema de partilha na exploração do petróleo na camada pré-sal, mas indicou que a receita dos campos será dividida apenas entre o investidor e a União. Ou seja, os estados não devem receber parte desta receita. “Os contratos de partilha renderão, portanto, ao governo federal, que destinará esses recursos para o fundo social, que não tem ainda um nome, e que será gerido mais tarde dentro do Ministério da Fazenda.

Essas são as linhas mestras que estamos contemplando”, salientou. "O fundo se destinará à manutenção de educação, saúde e questões sociais de outra natureza, como um fundo trabalhista," explicou Lobão. Ele disse que não está definido ainda o percentual de partilha que serão aplicados na exploração do pré-sal.

Exploração

O ministro disse que nada muda para as áreas que já estão sendo exploradas e as que serão futuramente exploradas fora da camada pré-sal ou que sejam consideradas estratégicas pelo governo.

Lobão disse que áreas estratégicas serão aquelas generosas em produção de petróleo. “[o novo marco regulatório serve] só para o pré-sal e regiões estratégicas. Ou seja, aquelas que forem generosas e que se revelem como grandes possuidoras de petróleo. São as áreas estratégicas, as demais continuam com o sistema atual de concessão”, disse.