Governo tem até abril para concluir R$ 90 bilhões em licitações

Somam mais de R$ 90 bilhões as grandes licitações e compras de vulto a serem concluídas pela União até abril de 2010, a partir de quando a Lei de Responsabilidade Fiscal restringe acertos de longo prazo.

 Entre os contratos, estão os da usina hidrelétrica de Belo Monte, do trem-bala, dos caças para a Força Aérea Brasileira, da ampliação da ferrovia Norte-Sul e a concessão de uma nova frequência de telefonia celular.

Se a esse cálculo forem adicionados grandes contratos da Petrobras e da Transpetro, que têm regras próprias de compras, o patamar de licitações e contratações nesse período pode subir para até R$ 130 bilhões. Regras ambientais e resistências do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, porém, têm atrasado algumas obras. Se os contratos não forem assinados até abril, podem sofrer contestações jurídicas.