Governo têm superávit fiscal de R$ 29,7 bilhões

As contas do governo (União, Previdência e Banco Central) registraram um superávit primário, ou seja, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 29,7 bilhões de janeiro a agosto deste ano, informou nesta terça-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 23,43 bilhões), houve um crescimento de 26,8% no esforço fiscal.

Na programação original, a meta até agosto deste ano era de R$ 40 bilhões

Apesar da elevação do superávit primário nos oito primeiros meses de 2010, a meta revisada estipulada para este período, de R$ 30 bilhões, não foi cumprida pelo Tesouro Nacional. Esta meta, inclusive, foi reduzida no mês passado. Na programação original, a meta até agosto deste ano era de R$ 40 bilhões, segundo informações do Tesouro Nacional.

As metas quadrimestrais de resultado primário, porém, são apenas indicativas, de modo que o seu descumprimento não acarreta em penalidades para o governo. A meta formal de superávit primário para o governo em todo este ano equivale a 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 75,8 bihões. Os números do Tesouro mostram que o governo está bem aquém da meta, uma vez que, até agosto, o esforço fiscal representou 1,29% do PIB.

Sem abatimento do PAC

Além disso, essa meta quadrimestral, até o mês de agosto, não contempla o abatimento dos gastos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Ou seja, é a chamada "meta cheia". O governo tem a prerrogativa de abater os gastos do PAC, caso queira, para cumprir a meta formal de todo este ano.

De janeiro a agosto deste ano, os gastos do PAC somaram R$ 11,89 bilhões, o que representa um crescimento de 54% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 7,73 bilhões). Até o momento, porém, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tem informado que o governo está mirando na meta cheia, ou seja, sem o abatimento dos gastos do PAC.

Receitas e despesas

As receitas líquidas do governo central, que incluem, além da arrecadação federal (após as transferências a estados e municípios), o pagamento de dividendos por parte das estatais, somaram R$ 447,72 bilhões de janeiro a agosto, com crescimento de 17,83% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 379,95 bilhões). O crescimento da receita foi de R$ 67,77 bilhões neste ano, fruto do forte ritmo de crescimento da economia brasileira.

Ao mesmo tempo, as despesas totais do Tesouro totalizaram R$ 418 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, o que representa uma elevação de 17,24% na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 356,51 bilhões). As despesas totais, de acordo com o Tesouro Nacional, subiram R$ 61,49 bilhões de janeiro a agosto. No caso dos gastos com servidores, o total somou R$ 106,88 bilhões no acumulado deste ano, com forte crescimento de 9,13% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 97,93 bilhões).

Mês de agosto

Somente no mês de agosto, o superávit primário registrado nas contas do governo federal somou R$ 4 bilhões, com crescimento de 18,27% frente ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado positivo totalizou R$ 3,38 bilhões. Em agosto, o Tesouro registrou um superávit de R$ 9,5 bilhões, mas a Previdência Social teve um déficit de R$ 5,41 bilhões e o BC apresentou um resultado negativo de R$ 85,5 milhões.